Portaria STJ/GDG Nº 543, DE 17 DE junho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 543, DE 17 DE junho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: MARIA ONIVIA ALMEIDA DE SOUZA, matrícula S045408, Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial; JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual; II - Designar para função de confiança: JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, na vaga decorrente da dispensa de Maria Onivia Almeida de Souza; EMERSON ROBERTO CONSOLE, matrícula S068963, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Jardelson Matos Moreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA