PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 6.925, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 6.925, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024, Considerando o disposto no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 12.261, de 29 de novembro de 2024, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam nos Processos SEI nºs 19975.017355/2026-96, resolve: Art. 1º Incluir no Anexo I da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 6.793, de 17 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de junho de 2026, Edição nº 112, Seção 2, Páginas nºs 47 a 55, os processos relacionados no Anexo desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 18 de junho de 2026. JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO ANEXO ITEM INTERESSADO PROCESSO 1ª PORTARIA DATA DE PUBLICAÇÃO ITEM ANULADO 2ª PORTARIA DATA DE PUBLICAÇÃO ITEM ANULADO 1 LUCILEA ABILIO DA SILVA SAMPAIO 04093.005391/2013-41 Portaria nº 219, de 7 de abril de 2016 11 de abril de 2016, Edição nº 68, Seção 2, Páginas 55 e 56 12, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 2 LUCIMAR ALVES DOS SANTOS 04093.004149/2013-50 Portaria nº 42, de 22 de janeiro de 2018 24 de janeiro de 2018, Edição nº 17, Seção 2, Páginas 40 e 41 7, CARGO: Aux Oper de Serv Div - Classe S Padrão III, Nível NA 3 LUCINILDA SARAIVA DE SOUZA BRANDÃO 04093.002282/2013-71 Portaria nº 2.972, de 15 de março de 2018 16 de março de 2018, Edição nº 52, Seção 2, Página 50 39 do Anexo Portaria nº 3.608, de 2 de abril de 2018 4 de abril de 2018, Edição nº 64, Seção 2, Páginas 43 e 44 17, CARGO: Aux Op de Serv Div - Classe S Padrão III, Nível NA 4 LUIZ ANTONIO MANCUSO ALMEIDA 04093.004944/2013-48 Portaria nº 402, de 21 de junho de 2017 22 de junho de 2017, Edição nº 118, Seção 2, Página 45 25, CARGO: Aux Oper de Serv Div - Classe S Padrão III, Nível NA 5 LUIZ DOS REIS SILVANO MARQUES 04093.004196/2013-01 Portaria nº 3.458, de 28 de março de 2018 29 de março de 2018, Edição nº 61, Seção 2, Página 77 45 do Anexo Portaria nº 4.249, de 18 de abril de 2018 19 de abril de 2018, Edição nº 75, Seção 2, Páginas 50 e 51 28, CARGO: Aux Op de Serv Div - Classe S, Padrão III, Nível NA 6 LUIZ TAVARES DE NEGREIROS 04093.000763/2013-42 Portaria nº 570, de 6 de outubro de 2016 11 de outubro de 2016, Edição nº 196, Seção 2, Páginas 38 e 39 14, CARGO: Motorista - Classe "S", Padrão III, Nível NA 7 LUIZA ALVES DA SILVA 04093.000868/2013-00 Portaria nº 853, de 23 de novembro de 2017 27 de novembro de 2017, Edição nº 226, Seção 2, Páginas 34 e 35 28, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S", Padrão III, Nível NA 8 LUIZA DE FATIMA MARANGONI CARDOSO 04093.003480/2013-52 Portaria nº 40, de 17 de janeiro de 2017 20 de janeiro de 2017, Edição nº 15, Seção 2, Página 45 21 do Anexo, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S", Padrão III, Nível NA 9 LUZIA MARIA DIAS OLIVEIRA 04093.003684/2013-93 Portaria nº 363, de 11 de julho de 2016 12 de julho de 2016, Edição nº 132, Seção 2, Páginas 49 e 50 12, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 10 LUZINETE REIS DE OLIVEIRA 04093.003216/2013-19 Portaria nº 452, de 11 de julho de 2017 12 de julho de 2017, Edição nº 132, Seção 2, Páginas 53 e 54 18, CARGO: Aux Oper de Serv Div - Classe S Padrão III, Nível NA 11 MADELAINE DE ALMEIDA MOREIRA 04093.006726/2013-48 Portaria nº 3.170, de 22 de março de 2018 23 de março de 2018, Edição nº 57, Seção 2, Páginas 48 e 49 42 do Anexo Portaria nº 3.609, de 2 de abril de 2018 4 de abril de 2018, Edição nº 64, Seção 2, Páginas 44 e 45 23, CARGO: Auxiliar Oper de Serv Div - Classe S Padrão III, Nível NA 12 MANOEL DOS SANTOS 04093.002510/2013-11 Portaria nº 637, de 28 de agosto de 2017 29 de agosto de 2017, Edição nº 166, Seção 2, Páginas 43 e 44 25 do Anexo, CARGO: Aux Oper de Serv Div - Classe S Padrão III, Nível NA 13 MANOEL PEREIRA ELIAS 04093.006093/2013-78 Portaria nº 3.010, de 16 de março de 2018 20 de março de 2018, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 46 e 47 20, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe S, Padrão III, Nível NA 14 MARIA APARECIDA DOS REIS SILVA 04093.002045/2013-19 Portaria nº 512, de 29 de agosto de 2016 30 de agosto de 2016, Edição nº 167, Seção 2, Página 58 19, CARGO: Aux Oper de Serv Div - Classe "S" Padrão III, Nível NA 15 MARIA APARECIDA FUZA 04093.002619/2013-41 Portaria nº 852, de 23 de novembro de 2017 28 de novembro de 2017, Edição nº 227, Seção 2, Página 38 27, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S", Padrão III, Nível NA 16 MARIA APARECIDA MENDONCA DE ARAUJO 04093.001053/2013-30 Portaria nº 37, de 16 de janeiro de 2017 19 de janeiro de 2017, Edição nº 14, Seção 2, Página 47 20, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 17 MARIA AUGUSTA VIEIRA 04093.000636/2013-43 Portaria nº 693, de 14 de setembro de 2017 15 de setembro de 2017, Edição nº 178, Seção 2, Página 52 25, CARGO: Aux Oper de Serv Div- Classe S Padrão III, Nível NA 18 MARIA AUXILIADORA PEREIRA PANTOJA 04093.000374/2013-17 Portaria nº 186, de 29 de março de 2016 30 de março de 2016, Edição nº 60, Seção 2, Página 44 13 do Anexo, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 19 MARIA DA PAZ SANTOS MARQUES 04093.000297/2013-03 Portaria nº 469, de 13 de julho de 2017 17 de julho de 2017, Edição nº 135, Seção 2, Páginas 56 e 57 26, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe S Padrão III, Nível NA 20 MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA 04093.004625/2013-32 Portaria nº 267, de 28 de abril de 2016 2 de maio de 2016, Edição nº 82, Seção 2, Página 63 19, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 21 MARIA DA PENHA SILVA SANTOS 04093.003160/2013-01 Portaria nº 573, de 10 de outubro de 2016 11 de outubro de 2016, Edição nº 196, Seção 2, Página 39 21, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 22 MARIA DAS DORES RODRIGUES FERREIRA MEIRA 04093.002944/2013-11 Portaria nº 512, de 29 de agosto de 2016 30 de agosto de 2016, Edição nº 167, Seção 2, Página 58 20, CARGO: Aux Oper de Serv Div - Classe "S" Padrão III, Nível NA 23 MARIA DAS GRACAS DA SILVA AZEVEDO 04093.010023/2013-14 Portaria nº 437, de 27 de junho de 2017 29 de junho de 2017, Edição nº 123, Seção 2, Página 55 24, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe S Padrão III, Nível NA 24 MARIA DE FATIMA GUIMARAES DA SILVA 04093.001706/2013-81 Portaria nº 573, de 10 de outubro de 2016 11 de outubro de 2016, Edição nº 196, Seção 2, Página 39 22, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 25 MARIA DE FATIMA MORAES 04093.001913/2013-35 Portaria nº 469, de 13 de julho de 2017 17 de julho de 2017, Edição nº 135, Seção 2, Páginas 56 e 57 29, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe S Padrão III, Nível NA 26 MARIA DE FATIMA RABELO SILVA 04093.002402/2013-31 Portaria nº 298, de 27 de maio de 2016 27 de maio de 2016, Edição nº 100, Seção 2, Página 55 22, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 27 MARIA DE LOURDES BARRETO SILVA 04093.002889/2013-51 Portaria nº 692, de 14 de setembro de 2017 19 de setembro de 2017, Edição nº 180, Seção 2, Página 103 22, CARGO: Aux Oper de Serv Div - Classe S Padrão III, Nível NA 28 MARIA DE LOURDES SALES DE OLIVEIRA 04093.002379/2013-84 Portaria nº 3.170, de 22 de março de 2018 23 de março de 2018, Edição nº 57, Seção 2, Páginas 48 e 49 50 do Anexo Portaria nº 3.609, de 2 de abril de 2018 4 de abril de 2018, Edição nº 64, Seção 2, Páginas 44 e 45 28, CARGO: Auxiliar Oper de Serv Div - Classe S Padrão III, Nível NA 29 MARIA DE MATOS MELO 04093.000665/2013-13 Portaria nº 57, de 31 de janeiro de 2017 2 de fevereiro de 2017, Edição nº 24, Seção 2, Páginas 46 e 47 23, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S", Padrão III, Nível NA 30 MARIA DE NAZARE QUEIROZ DE SOUZA SILVEIRA 04093.005118/2013-16 Portaria nº 282, de 28 de abril de 2017 4 de maio de 2017, Edição nº 84, Seção 2, Páginas 61 e 62 18, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 31 MARIA DE SOUSA MORAES 04093.001714/2013-27 Portaria nº 406, de 27 de julho de 2016 28 de julho de 2016, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 44 e 45 35, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 32 MARIA DO CARMO FERREIRA DO PRADO 04093.002413/2013-11 Portaria nº 185, de 21 de março de 2016 23 de março de 2016, Edição nº 56, Seção 2, Página 43 10, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 33 MARIA DO ROSARIO ALVES DA SILVA 04093.003782/2013-21 Portaria nº 544, de 3 de agosto de 2017 8 de agosto de 2017, Edição nº 151, Seção 2, Páginas 41 e 42 21, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 34 MARIA DOS ANJOS DA SILVA 04093.001908/2013-22 Portarias de 19 de abril de 2018, nº 4.303 20 de abril de 2018, Edição nº 85, Seção 2, Páginas 44 e 45 47 do Anexo Portaria nº 4.987, de 10 de maio de 2018 11 de maio de 2018, Edição nº 90, Seção 2, Páginas 56 e 57 24, CARGO: Aux Oper de Serv Div - Classe S Padrão III, Nível NA 35 MARIA DOS SANTOS FAGUNDES 04093.002061/2013-01 Portaria nº 249, de 13 de abril de 2017 17 de abril de 2017, Edição nº 73, Seção 2, Páginas 47 e 48 11, CARGO: Aux. Oper. de Serv. Div - Classe "S" Padrão III, Nív NA 36 MARIA DOS SANTOS NEVES 04093.001378/2013-12 Portaria nº 282, de 28 de abril de 2017 4 de maio de 2017, Edição nº 84, Seção 2, Páginas 61 e 62 19, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S" Padrão III, Nível NA 37 MARIA ELZA DE SOUZA 04093.000589/2013-38 Portaria nº 348, de 29 de maio de 2017 30 de maio de 2017, Edição nº 102, Seção 2, Páginas 47 e 48 20 do Anexo, CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe S, Pa drão III, Nível NA 38 MARIA FERREIRA SALDANHA MACIEL 04093.004525/2013-14 Portaria nº 165, de 20 de março de 2017 21 de março de 2017, Edição nº 55, Seção 2, Página 51 2, CARGO:Auxiliar de Enfermagem-Classe"S,"Padrão III,Nível NA