Portaria SFA-DF/MAPA nº 35, de 18 de junho de 2026

Portaria SFA-DF/MAPA nº 35, de 18 de junho de 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 do ANEXO I, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, publicado no D.O.U. de 2 de outubro de 2025, e CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015; CONSIDERANDO a deliberação da Assembleia de Composição da CPOrg-DF realizada em 04 de julho de 2025; CONSIDERANDO a Portaria SFA/DF nº 15, de 10 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 11 de julho de 2025, que designou os membros da Comissão da Produção Orgânica do Distrito Federal - CPOrg-DF para o biênio 2025-2027; CONSIDERANDO a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 379, de 30 de março de 2026, que designou Pedro Henrique Ayello Leite para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal; CONSIDERANDO a indicação de representante do Instituto Brasil Orgânico - IBO para recomposição da CPOrg-DF na gestão 2025-2027; CONSIDERANDO a indicação de representantes da Associação Comercial do Distrito Federal - ACDF para composição da CPOrg-DF; CONSIDERANDO a comunicação de desligamento do representante titular da Embrapa Cerrados, João Paulo Guimarães Soares, realizada em 10 de março de 2026; CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 21016.002028/2025-49, resolve: Art. 1º Atualizar a composição da Comissão da Produção Orgânica do Distrito Federal - CPOrg-DF para a gestão 2025-2027, designando os seguintes membros titulares e suplentes: ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SFA/DF - Ministério da Agricultura e Pecuária Titular: Pedro Henrique Ayello Leite Suplente: Arnon Rodrigues Lula EMBRAPA Cerrados Titular: Tito Carlos Rocha de Sousa Suplente: a indicar Universidade de Brasília - FAV/UnB Titular: Ana Maria Resende Junqueira Suplente: Cristina Schetino Bastos EMATER/DF Titular: Roberto Guimarães Carneiro Suplente: Maíra Teixeira de Andrade SENAR/DF Titular: Paola Pimentel Magalhães Suplente: Ademar Fernandes dos Anjos Junior ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Sindiorgânicos - Sindicato dos Produtores Orgânicos do DF Titular: Avelar Alves de Neiva Suplente: Thiago Tadeu Moraes Costa Campos ACDF - Associação Comercial do Distrito Federal Titular: Liana Maria França Silva Alagemovits Suplente: Maria Eugenia Martins de Andrade Aragão IBO - Instituto Brasil Orgânico Titular: Clevane Ribeiro Pereira Valle Suplente: a indicar AGE - Associação de Agricultura Ecológica Titular: Leandro Ribeiro Couto Suplente: Gustavo Chauvet SEBRAE/DF - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Titular: Carlos Cardoso de Souza Suplente: Ivan Rodrigues Silva UPIS - União Pioneira de Integração Social Titular: Thais de Moura Cipriano Suplente: Rosa Maria de Deus Art. 2º Designar Avelar Alves de Neiva como Coordenador Titular e Liana Alagemovits como Coordenadora Suplente da CPOrg-DF. Art. 3º Designar Pedro Henrique Ayello Leite, representante da SFA/DF, como Secretário Executivo titular, e Arnon Rodrigues Lula, representante da SFA/DF, como Secretário Executivo suplente da CPOrg-DF. Art. 4º As instituições que ainda não indicaram representantes suplentes poderão fazê-lo posteriormente, mediante comunicação formal a ser juntada ao Processo SEI nº 21016.002028/2025-49, para fins de atualização da composição da CPOrg-DF. Art. 5º Fica revogada a Portaria SFA/DF nº 15, de 10 de julho de 2025, sem prejuízo da validade dos atos praticados durante sua vigência. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. José Joaquim Carneiro Filho