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PortariaSeção 2 · Edição 113 · Pág. 50

PORTARIA N° 211, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosFundação Escola Nacional de Administração Pública

Texto integral

PORTARIA N° 211, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000338/2026-09, resolve: Art. 1º Designar STEFANIE SARMENTO MITRE LEITE para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, do Serviço de Pagamento, da Coordenação de Aministração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Art. 2º Designar a servidora STEFANIE SARMENTO MITRE LEITE para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Pagamento, código FCE 1.06, da Coordenação de Aministração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Corporativa desta Fundação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR