PORTARIA N° 704, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 704, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005899/2026-33, resolve: NOMEAR GIANCARLO MOREIRA GAMA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 2.13, deste Ministério. MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS