PORTARIA Nº 393, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 393, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar EWERTON LUIZ COSTADELLE do encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGEP/SITEC/ANPD, código FCE 1.13. Art. 2º Designar TICIANNE DE GOIS RIBEIRO DARIN para exercer o encargo de substituta eventual na Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - CGEP/SITEC/ANPD, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR