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PortariaSeção 2 · Edição 113 · Pág. 50
PORTARIA N° 212, DE 18 DE MAIO DE 2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Texto integral
PORTARIA N° 212, DE 18 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.005786/2025-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PATRICIA GONTIJO RODRIGUESO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Presidência desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora PATRICIA GONTIJO RODRIGUESO no período de 08 a 12 de junho de 2026 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
