PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF04 DE 12 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF04 DE 12 DE JUNHO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência prevista no art. 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o inciso I do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o disposto no inciso IV do art. 11 da Portaria RFB nº 340 de 14 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-Processo nº 13083.095120/2026-01, resolve: Nº 147 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL CASIMIRO ROCHA, matrícula SiapeCad nº 01488438, da Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), Código FG1. Nº 148 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL CASIMIRO ROCHA, matrícula SiapeCad nº 01488438, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Delegado da Receita Federal do Brasil em Caruaru (PE), código FCE 1.05. Nº 149 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL CASIMIRO ROCHA, matrícula SiapeCad nº 01488438, na Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Dirac) da Superintendência Receita Federal da 4ª Região Fiscal, código FCE 1.07. MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA