Portaria MGI Nº 5.002, DE 18 DE junho DE 2026

Portaria MGI Nº 5.002, DE 18 DE junho DE 2026 MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º, caput, inciso II, e § 7º, do Decreto nº 4.073, de 2002, e o que consta do Processo Administrativo nº 18001.001166/2026-46, resolve: Art. 1º A Portaria MJSP nº 211, de 29 de setembro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1º ....................................................................................... I - .............................................................................................. ......................................................................................................... c) Caroline Buosi Molina, pessoa representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, como membra titular, e d) Fernanda Gomes Pedrosa, pessoa representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, como membra suplente. ........................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK