PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 17 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 17 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada, de ofício, DANUSA FERNANDES RUFINO GOMES, CPF nº ***.608.521-**, do encargo de substituta da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Assessoria Administrativa do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 10 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO