PORTARIA Nº 657, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 657, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, com base nas informações constantes no processo nº 25225.000232/2026-00, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2104499, ocupante do cargo de AG. ADMINISTRATIVO, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 4°, § 6º e Inciso I da EC-103/2019 e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declaro vago o cargo de que trata o art. 1° Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Helena Magalhães Porto Lira