ATO Nº 5.341, de DE 18 DE JUNHO DE 2026.

ATO Nº 5.341, de DE 18 DE JUNHO DE 2026. A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 4998951, contidos nos autos do Processo nº 013076/26-00.224, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1° DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, WELTON RODRIGUES RAMOS, matrícula 8835, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Análise da Despesa, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária. Art. 2° DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, DAVID GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula 7495, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de WELTON RODRIGUES RAMOS, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Planejamento das Contratações, da Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações, da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária. MARIA ELIZABETH ROCHA