PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2026 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 740 -DISPENSAR, a pedido, ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO da função de Diretor de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15, a partir de 16 de junho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 741 -DISPENSAR, a pedido, LUCAS RAMALHO MACIEL da função de Secretário Adjunto da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, a partir de 12 de junho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 742 -DISPENSAR ESTELA ALVES DE MEDEIROS da função de Subsecretária de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15. Nº 743 -DESIGNAR DENISE HERMINIO GONTIJO, para exercer a função de Subsecretária de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 744 -DESIGNAR HUGO TORRES DO VAL, para exercer a função de Subsecretário de Coordenação do Sistema de Planejamento da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR