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PortariaSeção 2 · Edição 113 · Pág. 63
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Texto integral
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o disposto no processo nº 50605.002274/2026-40, resolve:
Nº 2.854 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Alexandre Kaslei Jesus Lopes, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061167, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Senhor do Bonfim, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.855 - Art. 1º Fica designado o servidor José Maurílio Souza Santana Junior, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3442694, para substituir o titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Senhor do Bonfim, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
