PORTARIA Nº 314, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 314, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comisão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Nomear a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comisão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 3. Dispensar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 4. Designar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 5. Dispensar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comisão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 6. Designar a servidora ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO, matrícula nº 19835, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comisão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE