PORTARIA PTE Nº 140, DE 16 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PTE Nº 140, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Nomear JORGE EDUARDO MARTINS, Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 3397435, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.01, na Gerência de Securitização e Agronegócio 4 (GSEC-4), da Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE), no Rio de Janeiro. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO