PORTARIA SG-MD Nº 3.329, de 17 de junho de 2026

PORTARIA SG-MD Nº 3.329, de 17 de junho de 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, Portaria GM-MD nº 4.307, de 22 de setembro de 2025 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60501.000106/2026-31, resolve: ALTERAR a Portaria SG-MD n° 2.763, de 13 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2026, Seção 2, Página 11, nos seguintes termos: Onde se lê: "... O afastamento dar-se-á conforme a seguir: - O Cel (FAB) DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO, o Cap (FAB) LEONARDO MARTINS DE MOTA MORAIS, o 1º Ten (FAB) JOÃO PAULO DE ASSIS ARAÚJO, o 2º Ten (FAB) JOÃO PAULO BRUM RODRIGUES, o 2º Ten (FAB) THIAGO MENDONÇA RODRIGUES, o SO (FAB) FRANCISCO LUCIANO PORTELA BATISTA, a 1º Sgt (EB) NATHAN DAMBOLENA VAZ DE MELO COUTINHO, a 2º Sgt Refm (EB) CLÁUDIA ALESSANDRA SOARES SILVEIRA, o 2º Sgt Refm (BMRS) RODRIGO THEODOSIO DEWES VIEIRA, a 3º Sgt (FAB) ANA CLARA DIAS DE CARVALHO MACHADO, o 3º Sgt (FAB) GUSTAVO PAULINO DOS SANTOS, o 3º Sgt (FAB) MATEUS DE CARVALHO ALMEIDA, a 3º Sgt Refm (CBMDF) IDIANE MARQUES COSTA e o Cb Refm (PMESP) IGOR AGIANI SILVA, no período de 16 a 25 de junho de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem e de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, tendo em vista a hospitalidade oferecida pelo país organizador do evento, que arcará com os custos de hospedagem, alimentação e transporte local; - Os 3º Sgt (FAB) MATHEUS ZWICK ELY, 3º Sgt (FAB) MATHEUS QUINTANILHA PACHECO GOMES, 3º Sgt (FAB) ANE MARCELLE GOMES DOS SANTOS, 3º Sgt (FAB) ISABELLE TRINDADE ESTEVEZ PEREIRA e 3º Sgt (FAB) ANA LUIZA SLIACHTICAS CAETANO, no dia 16 de junho de 2026, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas de ida, seguro-viagem e de meia diária no dia da saída do país, considerando a hospitalidade oferecida pelo país organizador do evento, que arcará com os custos de hospedagem, alimentação e transporte local, e considerando que consta dos autos que os referidos militares receberam convite para se deslocar, em 22 de junho de 2026, para o México, com os benefícios logísticos, incluindo as passagens aéreas, da Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, em razão de compromissos com aquela entidade, sem ônus para o Ministério da Defesa; e - Os Sd Refm (EB) GABRIEL DE MELO VERAS e Sd Refm (EB) THIAGO PINHEIRO DA SILVA, no dia 16 de junho de 2026, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas de ida, seguro-viagem e de meia diária no dia da saída do país, considerando a hospitalidade oferecida pelo país organizador do evento, que arcará com os custos de hospedagem, alimentação e transporte local, e considerando que consta dos autos que os referidos militares receberam convite para se deslocar, em 24 de junho de 2026, para a República Tcheca, com os benefícios logísticos, incluindo as passagens aéreas, da Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, em razão de compromissos com aquela entidade, sem ônus para o Ministério da Defesa. ..." Leia-se: "... O afastamento dar-se-á conforme a seguir: - O Cel (FAB) DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO, o Cap (FAB) LEONARDO MARTINS DE MOTA MORAIS, o 1º Ten (FAB) JOÃO PAULO DE ASSIS ARAÚJO, o 2º Ten (FAB) JOÃO PAULO BRUM RODRIGUES, o 2º Ten (FAB) THIAGO MENDONÇA RODRIGUES, o SO (FAB) FRANCISCO LUCIANO PORTELA BATISTA, a 1º Sgt (EB) NATHAN DAMBOLENA VAZ DE MELO COUTINHO, a 2º Sgt Refm (EB) CLÁUDIA ALESSANDRA SOARES SILVEIRA, o 2º Sgt Refm (BMRS) RODRIGO THEODOSIO DEWES VIEIRA, a 3º Sgt (FAB) ANA CLARA DIAS DE CARVALHO MACHADO, o 3º Sgt (FAB) GUSTAVO PAULINO DOS SANTOS, o 3º Sgt (FAB) MATEUS DE CARVALHO ALMEIDA, a 3º Sgt Refm (CBMDF) IDIANE MARQUES COSTA e o Cb Refm (PMESP) IGOR AGIANI SILVA, no período de 16 a 25 de junho de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem e de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, tendo em vista a hospitalidade oferecida pelo país organizador do evento, que arcará com os custos de hospedagem, alimentação e transporte local. Farão jus, ainda, a meias diárias nos dias 17 e 24 de junho de 2026, considerando que os deslocamentos de ida e de retorno demandarão mais de um dia em trânsito; - Os 3º Sgt (FAB) MATHEUS ZWICK ELY, 3º Sgt (FAB) MATHEUS QUINTANILHA PACHECO GOMES, 3º Sgt (FAB) ANE MARCELLE GOMES DOS SANTOS, 3º Sgt (FAB) ISABELLE TRINDADE ESTEVEZ PEREIRA e 3º Sgt (FAB) ANA LUIZA SLIACHTICAS CAETANO, no dia 16 de junho de 2026, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas de ida, seguro-viagem e de meia diária no dia da saída do país, considerando a hospitalidade oferecida pelo país organizador do evento, que arcará com os custos de hospedagem, alimentação e transporte local, e considerando que consta dos autos que os referidos militares receberam convite para se deslocar, em 22 de junho de 2026, para o México, com os benefícios logísticos, incluindo as passagens aéreas, da Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, em razão de compromissos com aquela entidade, sem ônus para o Ministério da Defesa. Farão jus, ainda, a meia diária no dia 17 de junho de 2026, considerando que o deslocamento de ida demandará mais de um dia em trânsito; e - Os Sd Refm (EB) GABRIEL DE MELO VERAS e Sd Refm (EB) THIAGO PINHEIRO DA SILVA, no dia 16 de junho de 2026, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas de ida, seguro-viagem e de meia diária no dia da saída do país, considerando a hospitalidade oferecida pelo país organizador do evento, que arcará com os custos de hospedagem, alimentação e transporte local, e considerando que consta dos autos que os referidos militares receberam convite para se deslocar, em 24 de junho de 2026, para a República Tcheca, com os benefícios logísticos, incluindo as passagens aéreas, da Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, em razão de compromissos com aquela entidade, sem ônus para o Ministério da Defesa. Farão jus, ainda, a meia diária no dia 17 de junho de 2026, considerando que o deslocamento de ida demandará mais de um dia em trânsito. ..." CINARA WAGNER FREDO