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PortariaSeção 2 · Edição 113 · Pág. 6

PORTARIA MCID N° 701, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ministério das CidadesSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA MCID N° 701, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005163/2026-65, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, de 21 a 26 de junho de 2026, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério das Cidades, para participar da "Semana de Ação Climática de Londres", que será realizado no período de 22 a 25 de junho de 2026, na cidade de Londres, Inglaterra. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES