PORTARIA Nº 4.443, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 4.443, DE 25 DE MAIO DE 2026 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 12, III, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de outubro de 2025, em atenção ao disposto no art. 9º da Lei nº 9.883, de 07 de dezembro de 1999, observados os autos do processo nº 00091.003231/2026-41, resolve: Declarar vacância, a contar de 16 de janeiro de 2026, do cargo efetivo de Gráfico, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo servidor matrícula nº 7885, em razão de seu falecimento, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. GIOVANNA PIERRE ISNARD