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PortariaSeção 2 · Edição 113 · Pág. 69

PORTARIA STJ/GDG N° 553, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Poder JudiciárioSuperior Tribunal de Justiça › Secretaria

Texto integral

PORTARIA STJ/GDG N° 553, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas: I - Dispensar KASSIA ZINATO SANTOS MACHADO ARAUJO, matrícula S080190, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Cristiano Ricardo Guimarães. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA