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PortariaSeção 2 · Edição 113 · Pág. 62

Portaria SESAI Nº 440, DE 18 de JUNHO DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena

Texto integral

Portaria SESAI Nº 440, DE 18 de JUNHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE: 0474226, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0258, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, desta Secretaria da Saúde Indígena. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS