ATO Nº 399, DE 18 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 399, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3832 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/06/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora LIVIA MENDONÇA COELHO, código 53695, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. 2 - Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código 51734, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins. 3 - Designar a servidora LUCIANE GASPAROTO MOREIRA DE FREITAS, código 41095, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora VICTORIA MENNA BARRETO OLIVEIRA, código 65542, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO