Portaria STJ/GDG Nº 544, DE 17 DE junho DE 2026

Portaria STJ/GDG Nº 544, DE 17 DE junho DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA VALADARES DE CARVALHO, matrícula S059948, para substituir o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, objeto da Portaria STJ/GDG n. 329 de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA