PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 763, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 763, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21018.003987/2026-42, resolve: Nomear CARLOS ALBERTO SPAGGIARI SOUZA, matrícula SIAPE nº 32315, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Unidade, código CCE 1.02, da Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Linhares, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que exerce. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES