PORTARIA Nº 6.696, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.696, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal Cível de Manaus/AM, no âmbito do Processo Judicial nº 1033791-38.2024.4.01.3200, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: REBECCA ANNE WEBER - CRNM V461665-1, natural dos Estados Unidos da América, nascida em 20 de janeiro de 1978, filha de Brian David Weber e de Theresa Alice DePirro, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0101917/2021). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.697, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOURAHMANE NDIAYE - G410461-O, natural do senegal, nascido em 17 de maio de 1984, filho de LAMINE NDIAYE e de FATOU NIANE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0676775/2025); ANDREW TILGHMAN MYERS - F935910-V, natural dos Estados Unidos, nascido em 15 de julho de 1993, filho de SAMUEL DIXON MYERS e de ANNWN HAWKINS MYERS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0661190/2025); ANGELICA MARIA UZCATEGUI DIAZ - V9948471, natural da Venezuela, nascida em 19 de outubro de 1987, filha de Juvenal Antonio Uzcategui Moreno e Isbelia Maria Diaz De Uzcategui, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0665747/2025); CARLOS ERNESTO FERNANDEZ NOA - G374511-N, natural de Cuba, nascido em 5 de outubro de 1993, filho de Carlos Vladimir Fernandez Erice e Odalys Maria Noa Capote, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0649440/2025); CHARLINA CHARLES - G288883-4, natural do Haiti, nascida em 28 de fevereiro de 2004, filha de Charleme Charles e Almarie Noel, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0563129/2024); CLENA DORVIL - G308593, natural do Haiti, nascida em 15 de abril de 1977, filha de Ludovic Dorvil e de Sagina Cilin, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0657098/2025); DACKENS GUERVILLE - F365278-C, natural do Haiti, nascido em 13 de fevereiro de 2002, filho de JEAN NADAL GUERVILLE e de MARIE YOLANDE CLERGE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0667456/2025); DOUMOUA CHEHAB - F618635-8, natural do Líbano, nascida em 19 de fevereiro de 2001, filha de Nabil Chehab e de Basima Fadel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0655396/2025); FRANCIS HERNANDEZ HERNANDEZ - G012114-Q, natural de Cuba, nascida em 18 de março de 1973, filha de PEDRO HERNANDEZ JIMENEZ e de GRICELDA HERNANDEZ ELIAS, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0569538/2024); IBRAHIM BOULAKJAR - F330913-I, natural de Marrocos, nascido em 18 de maio de 1992, filho de L' Abass Filho De Mouh e de Rakia El Aissati Filha De Mouh, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0664256/2025); JHANKARLA SALAZAR HINOJOSA - G016787-T, natural da Bolívia, nascida em 17 de setembro de 1989, filha de William Wilber Salazar Andia e Adela Hinojosa Garcia, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0661633/2025); JUANCARLOS OLIVER GUERRERO DELGADO - V353361-O, natural da Venezuela, nascido em 14 de maio de 1975, filho de Carlos Norberto Guerrero Rojas e Mary Delgado Moncada, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0660646/2025); LEANCIA OCCEAN JEAN - G384326-C, natural do Haiti, nascida em 20 de novembro de 1992, filha de St Hubert Occean e de Salina Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0658894/2025); LUISANA KARINA RONDON MARQUEZ - F146023-T, natural da Venezuela, nascida em 22 de dezembro de 1987, filha de JUAN FRANCISCO RONDON RODRIGUEZ e de LUISA MICDELI MARQUEZ GRANADO, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0654193/2025); MARIA GUADALUPE AGUIRRE DE PACAS - G176122-1, natural de El Salvador, nascida em 31 de agosto de 1953, filha de Jose Gustavo Aguirre e Lidia Moreira, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0565725/2024); MARIA INUMA TANANTA COSTA - V997172-F, natural do Peru, nascida em 20 de julho de 1996, filha de David Inuma Pacaya e Daysi Tananta Guzman, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0654768/2025); MONTASSAR BEN AMMAR - F406594-Q, natural da Tunísia, nascido em 23 de agosto de 1995, filho de Ben Ammar Ali Ben Souayah e de Ksida Monjia Bent Mohamed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657613/2025); NANNCY MARIE CARMELLE MYRIL - F206961-2, natural do Haiti, nascida em 27 de fevereiro de 1991, filha de Joseph Maniol Myril e de Marie Auriciane Jean Charles, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657119/2025); PHANEL PIERRE - G276923-Y, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 1973, filho de Wilson Pierre e de Alice Pierre, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0654369/2025); RALPH EMERSON SIMEON - V959177-J, natural do Haiti, nascido em 28 de fevereiro de 1992, filho de Melose Simeon, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0575055/2024); SARA DANIELA MARTINS GOMES - F289289-J, natural de Portugal, nascida em 8 de setembro de 1987, filha de Joaquim Manuel de Oliveira Gomes e Helena Paula Videira Martins Gomes, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0508956/2024); VERONICA ANDREINA TORTOLERO FIGUEREDO - F143208-W, natural da Venezuela, nascida em 18 de dezembro de 1995, filha de Daniel Elias Tortolero Leal e Diana Lisbeth Figueredo de Tortolero, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0651856/2025); VERONICA ELIZABETH BARRIOS - V505623-Q, natural da Argentina, nascida em 21 de abril de 1977, filha de ROLANDO ROBERTO BARRIOS e de ANDREA ENRIQUEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0664625/2025) e WILLIAM RODRIGO MORENO RODRIGUEZ - G150893-T, natural da Colômbia, nascido em 7 de julho de 1987, filho de JOSE VICENTE MORENO AGUIRRE e de DORIS MARIA RODRIGUEZ, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0508550/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.698, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JORGE HUGO CARDENAS AGUILAR - V3659110, natural do Peru, nascido em 17 de agosto de 1968, filho de Escolastico Cardenas Romani e Luisa Petronila Aguilar Rafael, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0656795/2025); MARCELO GUSTAVO MOCCIO - V103377-G, natural da Argentina, nascido em 21 de agosto de 1954, filho de Jorge Carmelo Esteban Moccio e de Vicenta Maria Petronacci de Moccio, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659258/2025) e SYLVESTER IFEANYI ADIGWE - V253729B, natural da Nigéria, nascido em 16 de dezembro de 1964, filho de Ndubisi Adigwe e de Margrata Adigwe, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0666191/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.700, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADANIES DEL JESUS ALVAREZ CARABALLO - F536792-Y, natural da Venezuela, nascido em 21 de outubro de 2015, filho de Wilmer Concepcion Alvarez Perez e de Lilia Josefina Caraballo Farias, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0560505/2024); AHMED OZEIR SAAD - B235090-D, natural do Chile, nascido em 7 de outubro de 2024, filho de Mohammad Ozeir e Fatima Saad, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0655685/2025); ALEKSANDRA GLADYSHEVA - natural da Rússia, nascida em 15 de março de 2021, filha de ILIA GLADYSHEV e de IRINA GLADYSHEVA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0662785/2025); DAPHNEE PRICE - G293690, natural do Haiti, nascida em 17 de março de 2008, filha de Francius Price e de Ines Cesaire, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0656893/2025); DAVID MARC - F144063-R, natural do Haiti, nascido em 15 de fevereiro de 2014, filho de GETHESSE MARC, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0673199/2025); HAMZA BIN AMIN - B375389-T, natural de Bangladesh, nascido em 08 de dezembro de 2021, filho de Mohammed Amnul Islam e Dilruba Begum Tapadar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657733/2025); IGNACIO PLASENCIA RAMOS - G383345, natural de Cuba, nascido em 30 de junho de 2009, filho de Rolando Plasencia Arteaga e de Mildred Dania Ramos Gonzalez, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655169/2025); JOSE EMIR CACERES ALCOBA - B326658-G, natural da Bolívia, nascido em 16 de maio de 2023, filho de MEL WILLIAM CACERES ALIAS e de ANDREA MISHELL ALCOBA ROSALES, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0658912/2025); JUAN PABLO DIAZ ALVAREZ - F216282, natural da Colômbia, nascido em 22 de janeiro de 2010, filho de Jorge Alberto Diaz Jaramillo e Jeniffer Alvarez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0657219/2025); KEDJI LOUIS - B392676-T, natural do Haiti, nascido em 30 de dezembro de 2021, filho de SAINT MARTIN LOUIS e de MARIE ELITANE MONDELUS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0666186/2025); KENDRY EZE IGBEDION - B370316-7, natural da Nigéria, nascido em 15 de agosto de 2022, filho de KEHINDE CHUKWUMA IGBEDION e de CHINENYE PRECIOUS IGBEDION, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0657904/2025); MARIIA SHEININA - F796256-8, natural da Rússia, nascida em 08 de dezembro de 2017, filha de SERGEI SHEININ e de TATIANA SHEININA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0659390/2025); MINHA JANNAT RAISA - B395144-A, natural de Bangladesh, nascida em 06 de março de 2020, filha de Jasim Uddin e Shayda Tarin Akther Jeni, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0659035/2025); ROMINA BELEN SILVA PAZTUNA - V870572-G, natural do Equador, nascida em 28 de agosto de 2011, filha de FRANCISCI MIGUEL SILVA VITERI e de VERONICA MARITZA PAZTUNA ESPINOZA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0673815/2025) e VALENTINA ELEYNIS APONTE RIVAS - F460142-I, natural da Venezuela, nascido em 10 de maio de 2012, filho de CESAR DANIEL APONTE POSTERARO e de MARIA JOSEFINA RIVAS GARCIA, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0663241/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.701, DE 18 DE JUNHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: NELSON LUKAU KIAKOMBUA, natural da Angola, nascido(a) em 15 de maio de 1976, filho(a) de Paolo Nzimba Kiakombua e de Tusevo Mayimona (Processo 08018.044374/2026-05). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO