PORTARIA Nº 326, DE 26 DE MAIO DE 2026

PORTARIA Nº 326, DE 26 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4°, § 2°, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.º 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 341/2021, e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.º 52600.011805/2025-80, resolve: Aprovar os modelos LF1304, LF1303, LF1302, LF1301, LF1306, LF1305, LF1311, LF1312, LF1313, LF1314 e LF1315 de braçadeira para esfigmomanômetro não automático mecânico, marca Lifemed, de acordo com condições especificadas disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO