RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.591, DE 16 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.591, DE 16 DE JUNHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.030067/2025-21. Interessados: Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A. - Energisa Minas Rio (CNPJ nº 19.527.639/0001-58) Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Linhas de Transmissão Montes Claros S.A, Transmissora Rio-Minas SPE S.A, Zona da Mata Geração S.A., PCH João Camilo Pena, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2026 da Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.A. - Energisa Minas Rio, a vigorar a partir de 22 de junho de 2026, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA