ATO Nº 8.100, DE 17 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 8.100, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Processo nº 53569.000732/2026-88. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33931478000275, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.168 - Processo nº 53569.001163/2026-98. Expede autorização à Empresa de Energia Cachoeira Caldeirao S.A., CNPJ nº 17200920000741, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.169 - Processo nº 53569.001257/2026-67. Expede autorização a Jose Messias Quaresma Mesquita, CPF nº ***.530.762.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.170 - Processo nº 53569.001396/2026-91. Expede autorização a Esmael Oliveira do Carmo, CPF nº ***.362.202.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.171 - Processo nº 53569.001398/2026-80. Expede autorização à Lidiane Almeida Pena, CPF nº ***.676.902.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente