PORTARIA SEFIC/MINC Nº 377, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 377, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242759 - Mãe D'Água e sua trupe na proteção de crianças da Amazônia CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA CNPJ/CPF: 83.340.638/0001-07 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 8.115,47 Valor total atual: R$ 208.115,47 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259638 - Festival de Teatro SINAPSE PRODUCOES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Complementado: R$ 2.098.818,00 Valor total atual: R$ 5.741.146,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235709 - ESPIRITO SANTO MUSICAL HARMONIA ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL CNPJ/CPF: 02.862.350/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 40.656,00 Valor total atual: R$ 674.371,11 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 253786 - 1a. FESTA LITERÁRIA DE BURITIZEIRO - FLIBURI ILDETE FERNANDES BRAGA CNPJ/CPF: ***.860.906-** Cidade: Pirapora - MG; Valor Complementado: R$ 3.433,50 Valor total atual: R$ 153.475,85