PORTARIA SEFIC/MINC Nº 378, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 378, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412274 - 53º FENATA FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG CNPJ/CPF: 08.574.460/0001-35 Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249402 - Cultura em Campo II INSTITUTO FUTEBOL DE RUA CNPJ/CPF: 08.607.847/0001-40 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254078 - Hemisfério Sol - Manutenção Grupo Grial de Dança GRUPO GRIAL DE DANCA LTDA CNPJ/CPF: 03.166.460/0001-82 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256503 - Paixão de Cristo 2026 LEVE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 18/06/2026 à 11/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413365 - Orquestra PRIO SALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.174.914/0001-49 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2026 à 12/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314126 - Conexão: Grafite, Desenho, Fotografia e Materiais Recicláveis RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 02/03/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 236502 - Arte e Cor Erica Regina Michelin CNPJ/CPF: ***.343.158-** Cidade: Nova Odessa - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2416003 - Mostra Play! - Arte Interativa Urbana CULT.BIT PRODUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.622.651/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254914 - Workshop - Desmistificando a Lei Rouanet LIVRAMENTO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 36.462.216/0001-16 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/06/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 252526 - Aquisição de equipamento para Arquivo Histórico José Ferreira da Silva de Blumenau ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ARQUIVO HISTORICO JOSE FERREIRA DA SILVA - AAAHJFS CNPJ/CPF: 09.470.624/0001-47 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026