PORTARIA Nº 2.017, DE 18 DE JUNHO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

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PORTARIA Nº 2.017, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo BA Queimadas Estiagem - 1.4.1.1.0 058/2026 03/06/2026 59051.047473/2026-65 MA Anapurus Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 018/2026 20/05/2026 59051.047489/2026-78 PB Uiraúna Estiagem - 1.4.1.1.0 144/2026 05/06/2026 59051.047493/2026-36 RN Cerro Corá Seca - 1.4.1.2.0 592/2026 03/06/2026 59051.047492/2026-91 RN São João do Sabugi Seca - 1.4.1.2.0 6.631 09/06/2026 59051.047490/2026-01 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS