ATO Nº 37, DE 18 DE JUNHO DE 2026

ATO Nº 37, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, a importar o produto Prothioconazole CNBR Técnico, registro nº TC20422, conforme processo nº 21000.047809/2026-12. 2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Xingfa Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.730.396/0001-49-São Paulo/SP, a importar o produto 2,4-D 806 SL TSC, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.047815/2026-70. 3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Xingfa Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.730.396/0001-49-São Paulo/SP, a importar o produto Glufosinato 200 SL Lier, registro nº 12625, conforme processo nº 21000.047818/2026-11. 4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Gowan Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 67.148.692/0001- 90-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº67.148.692/0002- 71-Barueri/SP, a importar o produto Cabby480 SC, registro nº 49025, conforme processo nº 21000.047856/2026-66. 5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, Filiais: CNPJ Nº23.513.704/0001-63-Erechim/RS, CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar o produto Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo nº 21000.047858/2026-55. 6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Kraton 100 EC, registro nº 17618, conforme processo nº 21000.047930/2026-44. 7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ZHEJIANG NANJIAO CHEMISTRY CO., LTD., endereço Weiwu Road, Shangyu Economic and Technological Development Zone, Hangzhou Bay, Zhejiang Province, China, no produto Durdem 300 SC, registro nº 14226, conforme processo nº 21000.047932/2026-33. 8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fomesafen Técnico RTM, registro nº TC02923, no produto formulado Krugar Max, registro nº 03326, conforme processo nº 21000.047949/2026-91. 9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar os produtos Triclopyr 480 EC, Baihta EC, Plano, BushAxe, Triclos Bio, registro nº 41524, Flumioxazin 500 SC Lier, Closmate, registro nº 34525, Nocvly 288 EC, registro nº 11226, conforme processo nº 21000.047965/2026-83. 10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs, CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Protecnil 720 SC, registro nº 41025, conforme processo nº 21000.047984/2026-18. 11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto Forward Mesotrione Técnico, registro nº TC27525, conforme processo nº 21000.047985/2026-54. 12.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd.; endereço: No.1218 North Changjiang Rd,Hi-tech Development Zone, Changzhou,Jiangsu,213034, China, Shanxi Luhai Pesticide Technologies Co., Ltd., endereço: No.I, Luhai Road, High-Tech Industrial Park. Linyi. Shanxi, China, no produto Imazetapir Técnico SCY Cropchem, registro nº 21518, conforme processo nº 21000.026733/2023-49. 13.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nexpasto, no produto formulado Tricho-Turbo OD, registro nº 05825, conforme processo nº 21000.048032/2026-11. 14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd., endereço No. 1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan, Zhejiang, China, no produto Sevare DUO, registro nº 41825, conforme processo nº 21000.048050/2026-95. 15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tricosphera DUO, no produto formulado Trixma, registro nº 55426, conforme processo nº 21000.048187/2026-40. 16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, conforme processo nº 21000.048188/2026-94. 17. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Harziplus, no produto formulado BPR Tricho, registro nº 15826, conforme processo nº 21000.048195/2026-96. 18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Metribuzim Técnico GSP, registro nº TC18122, no produto formulado Metribuzim Tide 480 SC, registro nº 09415, conforme processo nº 21000.048209/2026-71. 19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-Técnico Tide, registro nº TC10123, ACEFATO TÉCNICO TIDE, registro nº 25019, ACETAMIPRIDO TÉCNICO TIDE, registro nº TC10021, AMINOPIRALIDE TÉCNICO TIDE, registro nº TC07225, AZOXISTROBIN TÉCNICO TIDE, registro nº 19218, AZOXISTROBIN TÉCNICO TIDE, registro nº TC00722, BIFENTRINA TÉCNICO TIDE II, registro nºTC18025, CLETODIM QI TÉCNICO TIDE, registro nº TC12324, CLETODIM QI TÉCNICO TIDE, registro nº08614, DICAMBA TÉCNICO TIDE, registro nºTC03523, DICAMBA TÉCNICO TIDE II, registro nºTC08921, DIQUATE TÉCNICO TIDE, registro nºTC19125, DIURON TÉCNICO TIDE, registro nº 07113, FLUAZINAM TÉCNICO TIDE, registro nº TC14224, GLUFOSINATO DE AMÔNIO TÉCNICO TIDE, registro nº TC04520, HEXAZINONE TÉCNICO TIDE, registro nº 03713, IMAZETAPIR TÉCNICO TIDE, registro nºTC24122, IMIDACLOPRIDE TÉCNICO TIDE, registro nº 15419, MALATION TÉCNICO TIDE, registro nº TC17623, MESOTRIONA TÉCNICO TIDE, registro nºTC01121, METRIBUZIN TÉCNICO TIDE, registro nº 04512, PARAQUAT TÉCNICO TIDE, registro nº 27016, PICOXISTROBINA TÉCNICO TIDE II, registro nº TC25025, PROTIOCONAZOLE TÉCNICO TIDE, registro nºTC26022, TIOFANATO-METÍLICO TÉCNICO TIDE, registro nº 02719, TRICLOPIR TÉCNICO TIDE, registro nº 30219, da empresa Tide do Brasil S.A., CNPJ Nº11.642.108/0001-02, sito à Av. Dr. Nilo Peçanha 2900, Conj. 203, Bela Vista/Jardim Europa, Porto Alegre/RS, CEP 91330-001, para a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº00.729.422/0001- 00, sito à Rodovia PR 423, s/nº, Km 24,5, Jardim das Acácias, Campo Largo/PR, conforme processo nº 21000.048272/2026-16. 20.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Potenzor, processo nº21016.009435/2025-87, para marca comercial Potenzor-1, conforme processo nº 21000.048334/2026-81. 21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218, no produto formulado Draxx, registro nº 45219, conforme processo nº 21000.020290/2026-25. 22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218, no produto formulado CoriscoBR, registro nº 00320, conforme processo nº 21000.020291/2026-70. 23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218, no produto formulado PonteiroBR, registro nº 02217, conforme processo n º 21000.020288/2026-56. 24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Calipen, registro nº 11822, para marca comercial Sinfone Pasto, conforme processo nº 21000.032396/2026-71. 25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Spirodiclofen Técnico Rainbow, registro nº TC06725, no produto formulado Cloud, registro nº 09323, conforme processo nº 21000.047471/2026-07. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical CO., Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, China, no produto Cloud, registro nº 09323, conforme processo nº 21000.047471/2026-07. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Espiromesifeno Técnico Rainbow, registro nº TC24925, no produto formulado Parlet, registro nº 37425, conforme processo nº 21000.047470/2026-54. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Rainbow Chemical CO., Ltd., endereço Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, China, no produto Parlet, registro nº 37425, conforme processo nº 21000.047470/2026-54. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imidacloprido Técnico Rainbow, registro nº TC13020, no produto formulado Corsário 700 WG, registro nº 13723, conforme processo nº 21000.047468/2026-85. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical CO., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, 262737 Shandong, China, no produto Corsário 700 WG, registro nº 13723, conforme processo nº 21000.047468/2026-85. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico 2,4-D Technical Wynca, registro nº TC12123, no produto formulado Field, registro nº 5614, conforme processo nº 21000.044065/2026-84. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Jian gsu Wintafone Cropscience Co., Ltd., endereço No. 30 Yandu Road, Huai'an Industrial Park, Huai'an, Jiangsu Province, China, Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co. Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, 311600 Zhejiang Province, China, no produto FIELD, registro nº 5614, conforme processo nº 21000.044065/2026-84. 33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto FIELD, registro nº 5614, conforme processo nº 21000.044065/2026-84. 34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto ZNY07, processo nº 21016.000464/2026-64, para marca comercial ZNY07-1, conforme processo nº 21000.048346/2026-14. 35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agropecuária GD Ltda, CNPJ Nº 19.724.572/0001-41-Alto Alegre dos Parecis/Rondônia, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Crotect registro nº 25119, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.047631/2026-18. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 486.448.970/003-84-Cuiabá/MT, a importar o produto MOL 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.048451/2026-45. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.048456/2026-78. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 486.448.970/003-84-Cuiabá/MT, a importar o produto Miltop-M 50% SC, registro nº 32624, conforme processo nº 21000.048459/2026-10. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 486.448.970/003-84-Cuiabá/MT, a importar o produto Metrimil 48% SC, registro nº 32425, conforme processo nº 21000.048461/2026-81. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Metrimil 48% SC, registro nº 32425, conforme processo nº 21000.048462/2026-25. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs, CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar o produto Mol Punch 250 CS, registro nº 03126, conforme processo nº 21000.048463/2026-70. 42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar o produto Mol Punch 250 CS, registro nº 03126, conforme processo nº 21000.048464/2026-14. 43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 486.448.970/003-84-Cuiabá/MT, a importar o produto Megamore, registro nº 07526, conforme processo nº 21000.048465/2026-69. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-Hortolândia/SP, Filiais: CNPJ Nº 53.875.432/0003-74-Uberaba/MG, CNPJ Nº 53.875.432/0005-36-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 53.875.432/0002-93-Ibiporã/PR, a importar o produto Megamore, registro nº 07526, conforme processo nº 21000.048466/2026-11. 45.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichoriz TH, no produto formulado Hartic WP, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.048467/2026-58. 46.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Preset, no produto formulado Ultor, registro nº 42224, conforme processo nº 21000.048469/2026-47. 47.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Boverpro, no produto formulado Thevia, registro nº 16323, conforme processo nº 21000.048470/2026-71. 48.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nemahos PE, no produto formulado Nemattor, registro nº 31325, conforme processo nº 21000.048471/2026-16. 49.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metharset, no produto formulado Mettar WP, registro nº 16423, conforme processo nº 21000.048472/2026-61. 50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tritter, registro nº 24318, para marca comercial BF2602, conforme processo nº 21016.003486/2026-86. 51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, a importar o produto Lurane, registro nº 12226, conforme processo nº 21000.037152/2026-85. 52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Verde Nema Defênsor, no produto formulado Nemattor, Nemacil, Forte V-Bio Nemact e PLC 03, registro nº 31325, conforme processo nº 21000.033808/2026-91. 53.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Verde BAC Defênsor, no produto formulado Proteva, Dualbac, OnCeres Plus, MultiVex e BNC 03, registro nº 29725, conforme processo nº 21000.033806/2026-00. 54.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Verde Tricho Defênsor, no produto formulado Hartric WP, Garantte, OnTrich, Questtrix, Nutriplant Trichoderma, Trichovex, Forte V-Bio Trichoderma, Triader, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.033794/2026-13. 55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico biológicoCorynespora cassiicolana cultura da Soja, no produto GNC014, registro nº 39525, conforme processo nº 21016.007926/2025-93. 56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico em modalidade de aplicação sulco de plantio nematoide-dos-cistos-da soja (Heterodera glycines) não atrelados a cultivos específicos, indicados em qualquer cultura na qual ocorra, na recomendação de uso em sulco de plantio, no produto Votivo Prime, registro nº 32717, conforme processo nº 21016.007296/2025-57. 57.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da concentração do agente microbiológico de controle de 7,4 x 109 esporos viáveis/ml para 2,5 x 109 esporos viáveis/mL, no produto Tec CATP PRO, registro nº 10922, conforme processo nº 21016.002720/2025-77. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Micro Service Indústria Química LTDA -43.352.558/0001-49-Diadema/SP, Micro Service Indústria Química LTDA-43.352.558/0003-00-São Paulo/SP, no produto ABAMECTIN TÉCNICO SYN, registro nº 9114, conforme processo nº 21000.048676/2026-00. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Micro Service Indústria Química LTDA -43.352.558/0001-49-Diadema/SP, Micro Service Indústria Química LTDA-43.352.558/0003-00-São Paulo/SP, no produto ABAMECTIN TÉCNICO SYNGENTA HV, registro nº 10214, conforme processo nº 21000.048739/2026-10. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 0532, conforme processo nº 21000.048770/2026-51. 61. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial EXEMPLO SL, no produto formulado Mol 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.040322/2026-17. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador HEBEI VEYOUNG BIO-CHEMICAL CO., LTD., endereço N°6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China, no produto AZOXYSTROBIN + DIFENOCONAZOLE SC LIMIN, registro nº 06626, conforme processo nº 21000.048880/2026-12. 63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL CO. LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China, nos produtos Bestrole Plus, Diprole, registro nº 18626, Bospel Plus, Bolinil Rainidil, Bocifom, registro nº 18526, conforme processo nº 21000.048888/2026-89. 64. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador RAINBOW AGROSCIENSES S.A., endereço Cerrito 866, 1º piso, C.A.B.A. C.P. 1010, Buenos Aires, Argentina, nos produtos Bestrole Plus, Diprole, registro nº 18626, Bastnate Full, Gluferon, Glamorate, registro nº 17426, Ditailb, registro nº 18826, Titulo Plus, registro nº 17626, Bospel Plus, Bolinil Rainidil, Bocifom, registro nº 18526, conforme processo nº 21000.048895/2026-81. 65. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto TEBUTIUROM TRADECORP TÉCNICO, registro nº 12617, para marca comercial TEBUTIUROM TÉCNICO RAINBOW II, conforme processo nº 21000.048899/2026-69. 66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, nos produtos ATRAZINA 500 SC RAINBOW, Atrak, Atrabest, Atradry, Antera, registro nº 10018, ARRANTOOL, Guzerá, Nelore, registro nº 19925, CATEROLE PLUS, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 09726, COMPRAY, Clomaster, Raizon, Clomik, Gunter Pro 360, registro nº 16223, CLOPANTO, Nanofos, Rainifos, Terminator, registro nº 24320, COFENRIN, Orsa, Insectrin, Indotrin, registro nº 06922, DECORUM, Aminespray, Cadma,Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, DIURON 500 SC RAINBOW, registro nº 08319, DOTHIURON, registro nº 09926, ETHROLE, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, FURAFLAG, Fesame, registro nº 12424, FULLGUARD, Hampton 400 EC, Carfeni, Centria, registro nº 01223, GLINT, Gramilant, Toplox, registro nº 41918, GLINT FULL, Venture Max, Grammyx, registro nº 31222, GLUCARE, Aluzia, Bowbast, Glucarem, Gluforever, Ultitem, registro nº 00120, GLIFOSATO IPA 480 RAINBOW, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 05417, GRASIDIM, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, LASTROLE, Duotron, registro nº 10626, MASTEROLE, Esforza, Hampen, registro nº 01320, METRARO, Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, RIDOWN FULL, Desseri, Tromba, registro nº 06223, ROFEN FULL, registro nº 11426, SAFENITH, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, SPRAYKILL, registro nº 19317, ESBRILHA MIXX, Snooker, Trikil, Novox, registro nº 18923, SURRENA, Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº 09920, Tora, Verson TM, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.048907/2026-77. 67. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas AGRICONNECTION IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.048996/2026-51. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Limited - endereço: Grangemouth Manufacturing Centre, Earls Road, Grangemouth, Stirlingshire FK3 8XG, Reino Unido, no produto Cruiser Opti, registro nº 09613, conforme processo nº 21000.048998/2026-41. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto MANCOZEB 75% WG LIMIN, registro nº 11326, conforme processo nº 21000.049005/2026-58. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto Arapoty; Glifosino 720 WG; Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, conforme processo nº 21000.049010/2026-61. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico GLUFOSINATO TÉCNICO WYNCA, registro nº TC12820, no produto formulado PREFER MAX, registro nº 21426, conforme processo nº 21000.049133/2026-00. 72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão de alvos biológicos Polyphagotarsonemus latus nas culturas algodão e feijão e Tetranychus urticae nas culturas algodão, feijão, tomate, rosa e soja, para o produto Focker, registro nº 07517, conforme processo nº 21000.049169/2026-85. 73.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pasturon e Malvuron, no produto formulado Clorimuron Prentiss, registro nº 07108, conforme processo nº 21000.030096/2026-58. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Adama Brasil S.A.-Londrina/PR, CHEMINOVA DEUTSCHLAND GMBH & CO. KG, endereço Stader Elbstrasse 26, D-21683 Stade, Postfach 2047, D-21660 Stade, Alemanha, FMC Química do Brasil Ltda-Uberaba/MG, Iharabras S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba/SP, Nortox S.A.-Arapongas/PR, Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, Prentiss Química-Ltda-Campo Largo/PR, SCHIRM GMBH, endereço Geschwister-Scholl-Strasse 127, D-39218, Schönebeck, Alemanha, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-Maracaú/CE, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Cureforce, registro nº 08406, conforme processo nº 21000.049292/2026-04. 75. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0011-36-Araguaina/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o produto NOONQUAT 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.049300/2026-12. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto NOONQUAT 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.049303/2026-48. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG UNITED PESTICIDE INDUSTRY CO., LTD., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.049194/2026-69. 78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone Zhangjiagang Jiangsu 215600 China, no produto FLEXIN, registro nº 5810, conforme processo nº 21000.049340/2026-56. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone Zhangjiagang Jiangsu 215600 China, no produto Flama, registro nº 07111, conforme processo nº 21000.049370/2026-62. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico ACETAMIPRID TÉCNICO BESTAR, registro nº TC03025, no produto formulado Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.049197/2026-01. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores JIANGSU KANGPENG BIOTECHNOLOGY CO., LTD., endereço Qiaotou Village, Sanshui Street, Jiangyan City, Jiangsu Province, China, SHANDONG UNITED PESTICIDE INDUSTRY CO., LTD., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin village, Fan Town, Daiyue District, Taian City, Shandong, China, no produto Acetaforce, registro nº 27917, conforme processo nº 21000.049206/2026-55. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ANHUI JIUYI AGRICULTURE CO., LTD., endereço Hefei Circulate Economy Zone, Hefei City, Anhui Province, China, no produto Guardforce WG, registro nº 7413, conforme processo nº 21000.049212/2026-11. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, a importar os produtos LUBAQUAT 200 SL; SHENLONG, registro nº 15422, CLORPIRIFÓS 480 EC LUBA; KLOPFEN, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.049832/2026-41. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FMX TÉCNICO, registro nº TC16522, no produto formulado Magma, registro nº 09626, conforme processo nº 21000.048852/2026-03. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Campo e Lavoura Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº 24.350.268/0001-11-Boa Vista/RR, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.045095/2026-16. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo nº 21000.049741/2026-14. 87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.049476/2026-66. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº21000.049480/2026-24. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº 21000.049739/2026-37. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador HEFEI PERFECTO BIOSCIENCES CO., LTD., endereço Dingyuan Salt Chemical Industrial Park, Chuzhou City, Anhui Province, P. R. China, no produto Viggie Force, registro nº11321, conforme processo nº 21000.049214/2026-00. 91.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura do Café, no produto Focker, registro nº 07517, conforme processo nº 21000.049216/2026-91. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU YUNFAN CHEMICAL CO., LTD., endereço 168 Jiangsu Road Binjiang Fine Chemical Industry Park Qidong, Jiangsu, China ,no produto Ciproconazole Nortox, registro nº 07324, conforme processo nº 21000.047359/2026-68. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no produto formulado Maximus EVO Nortox, registro nº 38925, conforme processo nº 21000.047313/2026-49. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no produto formulado Oxicloreto de Cobre Nortox, registro nº 10025, conforme processo nº 21000.048259/2026-59. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no produto formulado Tiotalonil Nortox, registro nº 09725, conforme processo nº 21000.048381/2026-25. 96..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO NORTOX III, registro nºTC08526, no produto formulado Triclopir Nortox, registro nº 05821, conforme processo nº 21000.043809/2026-43. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TRICLOPIR BUTOTÍLICO TÉCNICO NORTOX III, registro nºTC08526, no produto formulado Triclopir F Nortox, registro nº 18120, conforme processo nº 21000.043884/2026-12. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CAPTAN TÉCNICO GSD, registro nºTC10026, no produto formulado LIMUCAP WG, registro nº 8107, conforme processo nº 21000.049445/2026-13. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico FENPROPIMORPH TÉCNICO AGROLEAD, registro nº TC10126, no produto formulado Trellus, registro nº 19826, conforme processo nº 21000.049449/2026-93. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Cirreno, registro nº 32025, conforme processo nº 21000.049452/2025-15. 101.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial INTOR, no produto formulado Indoxacarb 150 Sino Agri, registro nº 37121, conforme processo nº 21000.049962/2026-84. 102.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial OSAKA, no produto formulado Pyriproxyfen 100 SinoAgri; Mister, registro nº 32224, conforme processo nº 21000.049968/2026-51. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos LUFENURON TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 6316, LUFENURON TÉCNICO JN, registro nº TC03626, LUFENURON TÉCNICO DEZHOU LUBA, registro nº TC07726, no produto formulado ANTÜ 50 EC, registro nº 11526, conforme processo nº 21000.049970/2026-21. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto CROSS OUT, MAPLOATO, ASTUTE, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.049459/2026-29. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hangzhou Nutrichem Company Limited., endereço Nº 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park Xiaoshan District, Hangzhou City, China, no produto Bellum 480 SC, registro nº 21719, conforme processo nº 21000.049473/2026-22. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico METRIBUZIN TÉCNICO JSSC, registro nºTC15323, no produto formulado METRIBUZIN TIDE 480 SC, registro nº 9415, conforme processo nº 21000.049522/2026-27. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-71-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, conforme processo nº 21000.045726/2026-99. 108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº 18.272.938/0001-26-Londrina/PR, a importar o produto Clorpirifos 480 EC LUBA, registro nº 36822, conforme processo nº 21000.033658/2026-15. 109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs, CNPJ Nº 47.983.211/0001-55-Votorantim/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, a importar os produtos Acetaforce, registro nº 27917, Imiforce, registro nº 22324, conforme processo nº 21000.050024/2026-27. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda -Indaiatuba/SP, Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, nos produtos Asbelto PRO, registro nº 08723,Azox 250 SC, registro nº 7618, Bivack, registro nº 15222, Blade, registro nº 38117, Bordalo PRO, registro nº 10722, Brakima, registro nº 32221, Capote, registro nº 25018, Carimbo 500 EC, registro nº 12124, Carimbo 500 EC, registro nº 14520, Cerimônia, registro nº 45719, Chapter, registro nº 10620, Claque, registro nº 27920, Cloud, registro nº 09323, Cookie, registro nº 12218, Coraza, registro nº 15022, Cuprital 700, registro nº 23418, Davos, registro nº 9219, Deflexo, registro nº 13523, Diador, registro nº 00620,. Eliack, registro nº 26121, Fidalgo, registro nº 30420, Hereu, registro nº 06323, Lousal, registro nº 9719, Magic, registro nº 0218, Medeiro WG, registro nº 32822, Myrim, registro nº 12022, Paclo BR, registro nº 3219, Parlet, registro nº 37425, Preet, registro nº 25622, Prozum, registro nº 20924, Rikolto, registro nº 1920, Sócio, registro nº 15122, Torero, registro nº 43518, Trinexapaque Ascenza EC, registro nº 19424, Tronx, registro nº 27521, Viana, registro nº 13821, Viriato, registro nº 12220, Zilla, registro nº 22823, Zivera, registro nº 10622, conforme processo nº 21000.039544/2026-89. 111.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Imidacloprid Técnico Albaugh BJ, processo nº 21000.023919/2023-46, conforme processo nº 21000.049540/2026-17. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0009-00-Paulínia/SP, a importar o produto Haloxyfop-Methyl Técnico ABT, registro nº TC26225, conforme processo nº 21000.026107/2026-03. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Pressure 880 SG, registro nº 43425, conforme processo nº 21000.049596/2026-63. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, e suas Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44.-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº18.858.234/0007-25-Carazinho/PR, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, como importadora do produto Taffeta 200 SP, registro nº 19017, conforme processo nº 21016.004155/2026-63. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº02.290.510/0004-19-Taquari/RS, a importar o produto Goal Técnico II, registro nº 06611, conforme processo nº 21000.031832/2026-95. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº09.100.671/0008-75-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto Wifosate 720 WG, registro nº 9924, conforme processo nº 21000.049631/2026-44. 117.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vortek WG, no produto formulado Acetamipride 250 + Bifentrina 250 Sino-Agri, Trabuco WG, Cripta TR, registro nº39125, conforme processo nº 21000.049649/2026-46. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, no produto formulado OpteraDuo, registro nº 35925, conforme processo nº 21000.049695/2026-45. 119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole LCH Técnico, registro nºTC01123, no produto formulado Rikali, registro nº 41625, conforme processo nº 21000.049707/2026-31. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Paraguay S.A., endereço Gical S.A - Ruta PY02 Km13,5 Minga Guazu, Minga Guazu,Alto Paraná, Paraguay, no produto Cypress 400 EC, Glove, Endiviun, registro nº 6710, conforme processo nº 21000.049709/2026-21. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole LCH Técnico, registro nºTC01123, no produto formulado Rikali SC, registro nº 04326, conforme processo nº 21000.049711/2026-08. 122.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa registrante Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, endereço Rua Ângelo Cattani, S/N, Chácara 363, Santa Helena/PR, CEP: 85.892-000, para o endereço Rua Ângelo Cattani, S/N, Vila Rica, Santa Helena/PR, CEP: 85.892-122, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador e importador/exportador, conforme processo nº 21000.049800/2026-46. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar os produtos Pressure 880 SG, registro nº 43425, 2,4-D 806 SL TSC, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.049847/2026-18. 124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico Tecnomyl II, registro nºTC14326, no produto formulado Respector, registro nº 09623, conforme processo nº 21000.049876/2026-71. 125.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Jinling Agrochemical Co. Ltd., endereço Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu, China, no produto Glifosato WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.049893/2026-17. 126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto NOCVLY 288 EC, registro nº 11226, conforme processo nº 21000.049999/2026-11. 127.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kentô Metha Pro +, no produto formulado Funguss Metarhizium SC, registro nº 44824, conforme processo nº 21000.049914/2026-96. 128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kentô Beauveria Pro +, no produto formulado BV-BIO SC, registro nº 14125, conforme processo nº 21000.049935/2026-10. 129.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Dalian Joinking Crop Sciences Co., Ltd., endereço No. 8 Mujia Road, Songmudao Chemical Industrial Park, Jinpu New Area, Dalian, Liaoning Province - China, Inner Mongolia Join Dream Fine Chemicals Co., Ltd., endereço Zhongcheng Road East, Wuda Economic Development Zone 016000, Wuhai, Inner Mongolia - China, no produto Fontico, registro nº 36218, conforme processo nº 21000.050143/2026-80. 130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Tundra, registro nº 13426, conforme processo nº 21016.003370/2026-47. 131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Dongbao Agrochemical Co., Ltd., endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street, Economic Development Zone, Shanghe County, Jinan City, Shandong Province, China, no produto Limudown SL, registro nº 35819, conforme processo nº 21000.050189/2026-07. 132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, a importar o produto Kocide WDG Bioactive, registro nº 02400, conforme processo nº 21000.050017/2026-25. 133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP, no produto Kocide WDG Bioactive, registro nº 02400, conforme processo nº 21000.050017/2026-25. 134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador HEBEI SHANLI CHEMICAL CO., LTD., endereço No. 2 Tianjin Road, Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone, Bohai New Area, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Guardforce, registro nº 3213, conforme processo nº 21000.049218/2026-80. 135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Forward Azoxystrobin Técnico II, registro nºTC12725, no produto formulado Azimut, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.048575/2026-21. 136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústria Química Lorena Ltda-Roseira/SP, no produto Sefety, registro nº 00695, conforme processo nº 21000.048367/2026-21. 137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, e inclusão do manipulador Agrotechnica Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Wilphos, registro nº 258208, conforme processo nº 21000.048927/2026-48. 138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importar o produto Glifumax, registro nº 10023, conforme processo nº 21000.048394/2026-02. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Haffs Indústria e Comércio de Insumos Agro & Químicos Ltda-Itaquaquecetuba/SP, no produto Mayram, registro nº 1878709, conforme processo nº 21000.049734/2026-12. 140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico S-Metolachlor Técnico Sino-Agri, registro nºTC03020, no produto formulado Título Plus, Blutazone, Rameton, Metrazona, registro nº 17626, conforme processo nº 21000.048406/2026-91. 141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Haffs Indústria e Comércio de Insumos Agro & Químicos Ltda-Itaquaquecetuba/SP, no produto Sementiram 500 SC, registro nº 8106, conforme processo nº 21000.049735/2026-59. 142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 42519, no produto formulado Bastnate Full, Gluferon, Glamorate, registro nº 17426, conforme processo nº 21000.048414/2026-37. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Boscalid Técnico Udragon, registro nº TC00622, no produto formulado Bospel Plus, Bolinil, Rainidil, Bociform, registro nº 18526, conforme processo nº 21000.048422/2026-83. 144.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Jiangsu Sword Agrochemicals Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Zone Coastal Industrial Park, Binhai County, Jiangsu 224500 - China, para a razão social Jiangsu Sword Agrochemicals Technology Co., Ltd., esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.048473/2026-13. 145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque/SP, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Ultrafine Technolgies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Prefer Max, registro nº 21426, conforme processo nº 21000.048541/2026-36. 146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinato-Sal-de Amônio Técnico Agrolead II, registro nº TC22925, no produto formulado Prefer Max, registro nº 21426, conforme processo nº 21000.048554/2026-13. 147.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Imazetapir 700 WG CROP, registro nº 19526, para marca comercial Imazetapir Solus Ultra, conforme processo nº 21000.046676/2026-67. 148.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo nº 21000.046738/2026-31. 149.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Suke Agrochemicals Co., Ltd., endereço No.7 ShuangXiang Road, Luhe District, Nanjing City, Jiangsu Province, China, no produto Imazetapir Solus Ultra, registro nº 19526, conforme processo nº 21000.046746/2026-87. 150.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ultrapyr, no produto formulado Bestrole Plus, Diprole, registro nº 18626, conforme processo nº 21000.045662/2026-26. 151.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Dualtak, no produto formulado Bestrole Plus, Diprole, registro nº 18626, conforme processo nº 21000.045663/2026-71. 152.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Clor Plus e Chlopan, no produto formulado Bestrole Plus, Diprole, registro nº 18626, conforme processo nº 21000.046203/2026-60. 153.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Fullmuron, registro nº 09820, conforme processo nº 21000.040237/2026-41. 154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº23.513.704/0001-63.-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, a importar os produtos Guardforce, registro nº 03213, Legumeforce 70 WG, registro nº 00400, conforme processo nº 21000.035652/2026-82. 155. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lianyungang Liben Crop Science Co., Ltd., endereço Lianyungang Chemical Industrial Park, Duigougang Town, Guannan County, Lianyungang, Jiangsu, China, no produto Lastrole, Duotron, registro nº 10626, conforme processo nº 21000.050340/2026-07. 156.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Meghmani Organics Limited, endereço Meghmani House, Behind Safal Profitaire, Corporate Road, Prahladnagar, Ahmedabad, Gujarat, Índia, no produto Piriproxifen Técnico Nortox II, registro nº TC07723, conforme processo nº 21000.072791/2023-44. 157.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Liaoning Zhonghui Biotechnology Co., Ltd., endereço Yimatu Village, Yimatu Town, Fiuorine Industry Development Zone, Fumeng Country, Fuxin City, Liaoning, China, no produto Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, conforme processo nº 21000.007837/2024-35. 158.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Trust Crop Protection Technology Co., Ltd., endereço South ZhaoQiaoHe Road, Nº 168 Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, P.R. China, no produto Protioconazol Técnico Cropchem III, registro nº TC08323, conforme processo nº21000.018935/2024-06. 159.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebi Bread Chemicals Co., Ltd., endereço West end of Baoyuan Road, Baoshan Circular Economy Industrial Park, Hebi City, Henan Province, China, no produto Diclosulam Técnico Alta, registro nº TC06825, conforme processo nº 21000.089262/2025-41. 160.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd., endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde, Anhui, 242235, China, no produto Hexazinona Técnico Alta, registro nº 06113, conforme processo nº 21000.074629/2023-61. 161.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereço Nº 2, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto Fluroxipir-Meptílico Técnico Alta, registro nº 45919, conforme processo nº 21000.039103/2024-15. 162.Tornamos sem efeito o item 28 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no DOU de 17 de junho de 2026. 163. Tornamos sem efeito o item 34 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no DOU de 17 de junho de 2026. 164.Tornamos sem efeito o item 36 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no DOU de 17 de junho de 2026. 165.Tornamos sem efeito o item 63 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no DOU de 17 de junho de 2026. 166.Tornamos sem efeito o item 109 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no DOU de 17 de junho de 2026. 167.Tornamos sem efeito o item 126 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no DOU de 17 de junho de 2026. 168,Tornamos sem efeito o item 184 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no DOU de 17 de junho de 2026. 169.Tornamos sem efeito o item 188 do Ato nº 35, Seção 1, publicado no DOU de 17 de junho de 2026. 170. Tornamos sem efeito o item 190, do Ato nº 35, Seção 1, publicado no DOU de 17 de junho de 2026. 171.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd., endereçoNº 2, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto Fluroxipir Técnico CropChem II. registro nº TC06025, conforme processo nº 21000.023984/2025-33. 172.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hubei Sunshine Technology Co., Ltd., endereço Nº 66 Xingyi Avenue, Zhicheng Town, Yidu City*, Hubei Province, China, no produto 2,4-D Técnico Trustchem, registro nº 4315, conforme processo nº 21016.003803/2025-83. 173.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hubei Sunshine Technology Co., Ltd., endereço Nº 66 Xingyi Avenue, Zhicheng Town, Yidu City*, Hubei Province, China, no produto 2,4-D Técnico Nortox CH, registro nº 3719, conforme processo nº 21000.055916/2024-52. 174.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hubei Sunshine Technology Co., Ltd., endereço Nº 66 Xingyi Avenue, Zhicheng Town, Yidu City*, Hubei Province, China, no produto 2,4-D Técnico SD BRA, registro nº 17217, conforme processo nº 21000.087411/2023-76. 175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, a importador o produto Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, conforme processo nº 21000.045726/2026-99. 176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, a importador o produto GLIFOSATO WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.050289/2026-25. 177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 486.448.970/003-84-Cuiabá/MT, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº 25919, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.050724/2026-11. 178.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial METHARAZ, no produto formulado Merita, registro nº37024, conforme processo nº 21016.003977/2026-27. 179.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Fertyduo Defense, no produto formulado Velez, registro nº21021, conforme processo nº 21016.003973/2026-49. 180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BOARD SOOWG, processo nº21000.020850/2019-12, para marca comercial BLOCK 500 WG, conforme processo nº 21016.004302/2026-03. 181.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bast, no produto formulado Bamytis, registro nº37122, conforme processo nº 21016.002401/2026-42. 182.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto SEDAXANE 500 SC, processo nº 21016.002396/2022-44, conforme processo nº 21016.003139/2026-53. 183.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Reporth, registro nº 34222, conforme processo nº 21000.014357/2025-10. 184.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Arroz Irrigado, Brassica carinata, e inclusão de alvos biológicosPortulaca oleracea Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis Brachiaria plantaginea Eleusine indica Sida glaziovii Sida rhombifolia Ageratum conyzoides Bidens pilosa Commelina benghalensisnacultura do Algodão,Commelina benghalensis Panicum maximum Brachiaria plantaginea Ipomoea aristolochiaefolia Ipomoea acuminatana cultura do Arroz,Brachiaria plantaginea Digitaria horizontalis Digitaria sanguinalis Commelina benghalensis Portulaca oleracea Sida rhombifolia Eleusine indica Bidens pilosa Galinsoga parviflora, Panicum maximum (sementes) Brachiaria decumbens (sementes) Cynodon dactylon Rottboellia exaltadana cultura da Cana-de-açúcar,Cenchrus echinatus Digitaria horizontalis Digitaria sanguinalis Eleusine indica Amaranthus hybridus Galinsoga parviflora Bidens pilosa Commelina benghalensis Cardiospermum halicacabum Brachiaria plantaginea Sida rhombifolia Hyptis lophanta Echinochloa crusgalli Portulaca oleracea Raphanus raphanistrum Ageratum conyzoides Emilia sonchifolia Acanthospermum australena cultura da Soja,Portulaca oleracea Galinsoga parviflora Sida rhombifolia Echinochloa crusgalli Cynodon dactylon Digitaria horizontalis Digitaria sanguinalisna cultura do Fumo, no produto Clomamax, registro nº 12720, conforme processo nº 21016.007689/2024-80. 185.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas de CSFI Mamona (Ricinus communisL.), no produto CLOMAMAX, registro nº 12720, conforme processo nº 21016.007532/2025-35. 186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.050526/2026-58. 187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Vencer DUO, registro nº 03526, conforme processo nº 21000.050529/2026-91. 188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico Rainbow, registro nº TC14320, nos produtos formulados Compert 240 EC, registro nº 47425, Pyta, registro nº 50725, conforme processo nº 21000.050549/2026-62. 189. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto HDB 340, registro nº 18426, para marca comercial HIGON, conforme processo nº 21000.050550/2026-97. 190. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador SHANDONG WEIFANG RAINBOW CHEMICAL CO., LTD., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, 262737, China, nos produtos Compert 240 EC, registro nº 47425, Pyta, registro nº 50725, conforme processo nº 21000.050553/2026-21. 191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Tebuforce 430 SC, registro nº 13126, conforme processo nº 21016.003639/2026-95. 192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltd, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto TEBUFORCE 430 SC, registro nº 13126, conforme processo nº 21016.003635/2026-15. 193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto ACETIDE, registro nº 57925, conforme processo nº 21000.033735/2026-37. 194.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Prize Flux, no produto formulado Cabby 480 SC, registro nº49025, conforme processo nº 21000.046361/2026-10. 195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar os produtos Bugao 960 EC, registro nº 58625, Ground Shield 48% SC, Soyacare, registro nº 25824, Mesoforce, registro nº 22924, Atraforce, registro nº 30122, conforme processo nº 21000.051218/2026-40. 196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Calipen, registro nº 11822, para marca comercial Sinfone Pasto, conforme processo nº 21000.032396/2026-71. 197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos CLETHODIM TÉCNICO YNX, registro nº TC08424, HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO ABT, registro nº TC26225, no produto formulado Agile, registro nº 2019, conforme processo nº 21000.036044/2026-95. 198..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos CLETHODIM TÉCNICO YNX, registro nº TC08424, HALOXYFOP-P-METHYL TÉCNICO ABT, registro nº TC26225, no produto formulado Kennox, registro nº 24518, conforme processo nº 21000.036061/2026-22. 199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico CLETHODIM TÉCNICO YNX, registro nº TC08424, no produto formulado Lord, registro nº 6610, conforme processo nº 21000.043312/2026-25. 200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DIQUAT TK TÉCNICO LIER, registro nº TC17625, no produto formulado EGAN, registro nº 19417, conforme processo nº 21000.047524/2026-81. 201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Tebuforce 430 SC, registro nº 13126, conforme processo nº 21016.004204/2026-68. 202.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto PYKILL, registro nº 13226, conforme processo nº 21016.004203/2026-13. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA RETIFICAÇões No DOU de 10 de novembro de 2025, em Ato nº 53, Seção 1, item 52, onde se lê: ...Podridão dos grãos e sementes, adequação de nomenclatura de alvos biológicos adequação da nomenclatura do nome comum do alvo biológico, leia-se: ...Quebramento das hastes, adequação da nomenclatura do nome comum do alvo biológico; para Podridão dos grãos e sementes. No DOU de 07 de abril de 2026, em Ato nº 20, Seção 1, onde se lê: ...Mínima de 1,0 x 10 10 conídios viáveis/mL do produto comercial, leia-se: ...Mínima de 1,0 x 10 10 conídios viáveis/g do produto comercial; onde se lê: ...Bem da Terra Biológicos LTDA, leia-se: ...Bem da Terra Biológicos S.A. No DOU de 15 de abril de 2026, em Ato nº 16, Seção 1, onde se lê: ...d. Fabricante do produto técnico (Imidacloprid Técnic Sumitomo): Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Lianyungang Avilive Chemical Co, Ltd. - Endereço: Dui Gou Gang town (Chemical Industry Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City - Jiangsu Province, China. Produto Técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd - Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China; Nome: Jiangsu Chemspec Agrochemical Corporation - Endereço: Qiaotouzhen Industrial Zone, Jiangyan, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho, Repolho, Pastagem, Soja e Uva, leia-se: ...d. Fabricante do produto técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo): Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Parque Sul Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000; Nome: Sinochem Ningbo Imp. & Exp. Co., Ltd. - Endereço: 21 Jiangxia St. Ningbo 315000, China Produto Técnico (Imidacloprid Técnico Sumitomo BR): Nome: Jiangsu Yangnong Chemical Co. Ltd - Endereço: nº 39, Wenfeng Road, Yangzhou -225009 - Jiangsu Province - China; Nome: Jiangsu Chemspec Agrochemical Corporation - Endereço: Qiaotouzhen Industrial Zone, Jiangyan, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Endereço: Avenida Wilson Camurça Nº 2138, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE - CEP: 61939-000. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Alface, Café, Cana-de-açúcar, Cebola, Crisântemo, Fumo, Melão, Milho, Repolho, Pastagem, Soja e Uva. No DOU de 17 de junho de 2026, em Ato nº 35, onde se lê: ... assinatura Tatiane Almeida do Nascimento, leia-se: ... assinatura Tatiane Almeida do Nascimento - Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins - Substituto.