AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Súmula de Parecer Na Súmula referente à Reunião Ordinária de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 27/3/2026, Seção 1, pp. 92-93, no Parecer CNE/CES nº 11/2026, p. 93, onde se lê: "Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, e da Portaria MEC nº 378, de 19 de maio de 2025, voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Unifoco - FAUF, para a oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial, a ser instalada na Travessa João Coutinho, nº 74, Centro, no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de quatro anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Segurança Pública, no formato a distância, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES", leia-se: "Voto do Relator: Nos termos do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, e da Portaria MEC nº 378, de 19 de maio de 2025, voto favoravelmente ao credenciamento da Faculdade Unifoco - FAUF, para a oferta de cursos superiores nos formatos a distância e semipresencial, a ser instalada na Rua Lamartine, nº 151, Centro, no município de Caratinga, no estado de Minas Gerais, observando-se tanto o prazo de quatro anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 1, de 3 de janeiro de 2017, quanto a exigência avaliativa prevista no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a partir da oferta do curso superior de tecnologia em Segurança Pública, no formato a distância, com o número de vagas totais anuais a ser fixado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES". Brasília, 18 de junho de 2026. CHRISTY GANZERT PATO Secretário-Executivo