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DespachoSeção 1 · Edição 113 · Pág. 98
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 338/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.019/2017 - RENAN LIMA ROCHA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.436/2021-ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA-OF. N°26434/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO-OF. N°50278/2025/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.438/2016-CERAMICA BRAUNAS LTDA-OF. N°31178/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.946/2015-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental. - Ofício nº 31175/2026/COROUT-MG/ANM
831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 31176/2026/COROUT-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.746/2010-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°30547/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 30806/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.516/2024-ANTONIO SILVA PEDRAS COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
831.385/2025-MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
830.364/2026-MUNICIPIO DE LAMBARI-OF. N°30814/2026/COROUT-MG/ANM
830.303/2026-MUNICIPIO DE NOVORIZONTE-OF. N°30808/2026/COROUT-MG/ANM e 30810/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
