Portaria seb/mec nº 133, de 16 de junho de 2026

Ministério da Educação › Secretaria de Educação Básica

Texto integral

Portaria seb/mec nº 133, de 16 de junho de 2026 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade - Objeto 1 - Educação de Jovens e Adultos. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Literário Equidade - Objeto 1 - Obras Literárias para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), na forma do Anexo I desta Portaria. Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 3/2024 - PNLD Literário Equidade. Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras-pnld-avaliacao.mec.gov.br/) os pareceres que embasaram o resultado final. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT ANEXO I OBRAS APROVADAS Código FNDE Situação 1 0049 P26 01 04 000 000 Aprovada 2 0017 P26 01 04 000 000 Aprovada 3 0043 P26 01 05 000 000 Aprovada 4 0024 P26 01 06 000 000 Aprovada 5 0015 P26 01 02 000 000 Aprovada 6 0085 P26 01 04 000 000 Aprovada 7 0019 P26 01 04 000 000 Aprovada 8 0280 P26 01 04 000 000 Aprovada 9 0026 P26 01 05 000 000 Aprovada 10 0014 P26 01 01 000 000 Aprovada 11 0155 P26 01 03 000 000 Aprovada 12 0306 P26 01 04 000 000 Aprovada 13 0343 P26 01 04 000 000 Aprovada 14 0309 P26 01 04 000 000 Aprovada 15 0298 P26 01 03 000 000 Aprovada 16 0016 P26 01 01 000 000 Aprovada 17 0089 P26 01 04 000 000 Aprovada 18 0182 P26 01 04 000 000 Aprovada 19 0003 P26 01 03 000 000 Aprovada 20 0340 P26 01 04 000 000 Aprovada 21 0180 P26 01 04 000 000 Aprovada 22 0109 P26 01 03 000 000 Aprovada 23 0357 P26 01 04 000 000 Aprovada 24 0336 P26 01 04 000 000 Aprovada 25 0291 P26 01 04 000 000 Aprovada 26 0285 P26 01 01 000 000 Aprovada 27 0294 P26 01 01 000 000 Aprovada 28 0046 P26 01 01 000 000 Aprovada 29 0258 P26 01 03 000 000 Aprovada 30 0259 P26 01 03 000 000 Aprovada 31 0074 P26 01 01 000 000 Aprovada 32 0107 P26 01 03 000 000 Aprovada 33 0253 P26 01 04 000 000 Aprovada 34 0216 P26 01 01 000 000 Aprovada 35 0239 P26 01 04 000 000 Aprovada 36 0054 P26 01 05 000 000 Aprovada 37 0042 P26 01 04 000 000 Aprovada 38 0028 P26 01 01 000 000 Aprovada 39 0018 P26 01 03 000 000 Aprovada 40 0062 P26 01 05 000 000 Aprovada 41 0012 P26 01 03 000 000 Aprovada 42 0267 P26 01 05 000 000 Aprovada 43 0076 P26 01 05 000 000 Aprovada 44 0077 P26 01 04 000 000 Aprovada 45 0373 P26 01 04 000 000 Aprovada 46 0199 P26 01 04 000 000 Aprovada 47 0112 P26 01 01 000 000 Aprovada 48 0383 P26 01 04 000 000 Aprovada 49 0237 P26 01 05 000 000 Aprovada 50 0088 P26 01 03 000 000 Aprovada 51 0203 P26 01 04 000 000 Aprovada 52 0150 P26 01 03 000 000 Aprovada 53 0260 P26 01 03 000 000 Aprovada 54 0143 P26 01 04 000 000 Aprovada 55 0231 P26 01 04 000 000 Aprovada 56 0130 P26 01 03 000 000 Aprovada 57 0254 P26 01 04 000 000 Aprovada 58 0022 P26 01 01 000 000 Aprovada 59 0011 P26 01 05 000 000 Aprovada 60 0087 P26 01 04 000 000 Aprovada 61 0245 P26 01 03 000 000 Aprovada 62 0120 P26 01 04 000 000 Aprovada 63 0113 P26 01 01 000 000 Aprovada 64 0235 P26 01 03 000 000 Aprovada 65 0350 P26 01 05 000 000 Aprovada 66 0229 P26 01 04 000 000 Aprovada 67 0252 P26 01 03 000 000 Aprovada 68 0092 P26 01 04 000 000 Aprovada 69 0276 P26 01 03 000 000 Aprovada 70 0030 P26 01 04 000 000 Aprovada 71 0191 P26 01 04 000 000 Aprovada 72 0217 P26 01 01 000 000 Aprovada 73 0136 P26 01 03 000 000 Aprovada 74 0171 P26 01 04 000 000 Aprovada 75 0295 P26 01 03 000 000 Aprovada 76 0064 P26 01 04 000 000 Aprovada 77 0233 P26 01 04 000 000 Aprovada 78 0079 P26 01 04 000 000 Aprovada 79 0277 P26 01 01 000 000 Aprovada 80 0372 P26 01 05 000 000 Aprovada 81 0307 P26 01 03 000 000 Aprovada 82 0238 P26 01 03 000 000 Aprovada 83 0029 P26 01 03 000 000 Aprovada 84 0386 P26 01 04 000 000 Aprovada 85 0316 P26 01 04 000 000 Aprovada 86 0100 P26 01 04 000 000 Aprovada 87 0393 P26 01 03 000 000 Aprovada 88 0359 P26 01 04 000 000 Aprovada 89 0270 P26 01 04 000 000 Aprovada 90 0327 P26 01 03 000 000 Aprovada 91 0138 P26 01 01 000 000 Aprovada 92 0399 P26 01 03 000 000 Aprovada 93 0304 P26 01 04 000 000 Aprovada 94 0271 P26 01 03 000 000 Aprovada 95 0226 P26 01 05 000 000 Aprovada 96 0376 P26 01 04 000 000 Aprovada 97 0157 P26 01 02 000 000 Aprovada 98 0246 P26 01 04 000 000 Aprovada 99 0297 P26 01 04 000 000 Aprovada 100 0032 P26 01 01 000 000 Aprovada 101 0184 P26 01 04 000 000 Aprovada 102 0123 P26 01 03 000 000 Aprovada 103 0275 P26 01 03 000 000 Aprovada 104 0004 P26 01 01 000 000 Aprovada 105 0031 P26 01 02 000 000 Aprovada 106 0179 P26 01 04 000 000 Aprovada 107 0200 P26 01 04 000 000 Aprovada 108 0382 P26 01 05 000 000 Aprovada 109 0215 P26 01 03 000 000 Aprovada 110 0128 P26 01 01 000 000 Aprovada 111 0158 P26 01 05 000 000 Aprovada 112 0323 P26 01 04 000 000 Aprovada 113 0368 P26 01 06 000 000 Aprovada 114 0283 P26 01 04 000 000 Aprovada 115 0140 P26 01 03 000 000 Aprovada 116 0091 P26 01 04 000 000 Aprovada 117 0313 P26 01 03 000 000 Aprovada 118 0338 P26 01 03 000 000 Aprovada 119 0172 P26 01 04 000 000 Aprovada 120 0206 P26 01 03 000 000 Aprovada 121 0249 P26 01 03 000 000 Aprovada 122 0132 P26 01 03 000 000 Aprovada 123 0312 P26 01 05 000 000 Aprovada 124 0222 P26 01 03 000 000 Aprovada 125 0374 P26 01 04 000 000 Aprovada 126 0066 P26 01 01 000 000 Aprovada 127 0223 P26 01 05 000 000 Aprovada 128 0380 P26 01 04 000 000 Aprovada 129 0105 P26 01 04 000 000 Aprovada 130 0328 P26 01 04 000 000 Aprovada 131 0160 P26 01 04 000 000 Aprovada 132 0124 P26 01 04 000 000 Aprovada 133 0178 P26 01 01 000 000 Aprovada 134 0095 P26 01 02 000 000 Aprovada 135 0332 P26 01 03 000 000 Aprovada 136 0232 P26 01 04 000 000 Aprovada 137 0121 P26 01 03 000 000 Aprovada 138 0142 P26 01 04 000 000 Aprovada 139 0117 P26 01 03 000 000 Aprovada 140 0255 P26 01 04 000 000 Aprovada 141 0346 P26 01 01 000 000 Aprovada 142 0353 P26 01 03 000 000 Aprovada 143 0195 P26 01 05 000 000 Aprovada 144 0236 P26 01 04 000 000 Aprovada 145 0321 P26 01 03 000 000 Aprovada 146 0256 P26 01 01 000 000 Aprovada 147 0398 P26 01 04 000 000 Aprovada 148 0211 P26 01 04 000 000 Aprovada 149 0408 P26 01 03 000 000 Aprovada 150 0228 P26 01 01 000 000 Aprovada 151 0183 P26 01 04 000 000 Aprovada 152 0355 P26 01 03 000 000 Aprovada 153 0365 P26 01 05 000 000 Aprovada 154 0250 P26 01 03 000 000 Aprovada 155 0266 P26 01 04 000 000 Aprovada 156 0033 P26 01 04 000 000 Aprovada 157 0073 P26 01 04 000 000 Aprovada 158 0040 P26 01 04 000 000 Aprovada 159 0165 P26 01 05 000 000 Aprovada 160 0061 P26 01 04 000 000 Aprovada 161 0135 P26 01 01 000 000 Aprovada 162 0274 P26 01 03 000 000 Aprovada 163 0161 P26 01 03 000 000 Aprovada 164 0209 P26 01 01 000 000 Aprovada 165 0367 P26 01 01 000 000 Aprovada 166 0379 P26 01 05 000 000 Aprovada 167 0351 P26 01 04 000 000 Aprovada 168 0330 P26 01 04 000 000 Aprovada 169 0036 P26 01 04 000 000 Aprovada 170 0344 P26 01 03 000 000 Aprovada 171 0041 P26 01 05 000 000 Aprovada 172 0361 P26 01 03 000 000 Aprovada 173 0141 P26 01 04 000 000 Aprovada 174 0137 P26 01 03 000 000 Aprovada 175 0081 P26 01 02 000 000 Aprovada 176 0193 P26 01 03 000 000 Aprovada 177 0190 P26 01 04 000 000 Aprovada 178 0389 P26 01 03 000 000 Aprovada 179 0106 P26 01 03 000 000 Aprovada 180 0002 P26 01 05 000 000 Aprovada 181 0050 P26 01 02 000 000 Aprovada 182 0072 P26 01 05 000 000 Aprovada 183 0214 P26 01 03 000 000 Aprovada 184 0096 P26 01 03 000 000 Aprovada 185 0339 P26 01 05 000 000 Aprovada 186 0059 P26 01 03 000 000 Aprovada 187 0048 P26 01 06 000 000 Aprovada 188 0006 P26 01 03 000 000 Aprovada 189 0057 P26 01 03 000 000 Aprovada 190 0194 P26 01 04 000 000 Aprovada 191 0242 P26 01 03 000 000 Aprovada 192 0078 P26 01 03 000 000 Aprovada 193 0314 P26 01 01 000 000 Aprovada 194 0125 P26 01 05 000 000 Aprovada 195 0044 P26 01 05 000 000 Aprovada 196 0063 P26 01 01 000 000 Aprovada 197 0335 P26 01 04 000 000 Aprovada 198 0324 P26 01 03 000 000 Aprovada 199 0047 P26 01 03 000 000 Aprovada 200 0322 P26 01 03 000 000 Aprovada 201 0068 P26 01 04 000 000 Aprovada 202 0025 P26 01 04 000 000 Aprovada 203 0278 P26 01 01 000 000 Aprovada 204 0013 P26 01 04 000 000 Aprovada 205 0272 P26 01 04 000 000 Aprovada 206 0070 P26 01 04 000 000 Aprovada 207 0300 P26 01 02 000 000 Aprovada 208 0163 P26 01 02 000 000 Aprovada 209 0289 P26 01 04 000 000 Aprovada 210 0034 P26 01 03 000 000 Aprovada 211 0218 P26 01 04 000 000 Aprovada 212 0118 P26 01 03 000 000 Aprovada 213 0051 P26 01 04 000 000 Aprovada 214 0207 P26 01 03 000 000 Aprovada 215 0102 P26 01 03 000 000 Aprovada 216 0162 P26 01 03 000 000 Aprovada 217 0395 P26 01 04 000 000 Aprovada 218 0153 P26 01 03 000 000 Aprovada 219 0164 P26 01 05 000 000 Aprovada 220 0166 P26 01 04 000 000 Aprovada 221 0220 P26 01 03 000 000 Aprovada 222 0009 P26 01 04 000 000 Aprovada 223 0169 P26 01 05 000 000 Aprovada 224 0038 P26 01 04 000 000 Aprovada 225 0099 P26 01 04 000 000 Aprovada 226 0144 P26 01 04 000 000 Aprovada 227 0035 P26 01 05 000 000 Aprovada 228 0027 P26 01 01 000 000 Aprovada 229 0202 P26 01 02 000 000 Aprovada 230 0170 P26 01 06 000 000 Aprovada 231 0175 P26 01 04 000 000 Aprovada 232 0261 P26 01 04 000 000 Aprovada 233 0067 P26 01 04 000 000 Aprovada 234 0279 P26 01 04 000 000 Aprovada 235 0264 P26 01 04 000 000 Aprovada 236 0305 P26 01 03 000 000 Aprovada 237 0185 P26 01 01 000 000 Aprovada 238 0101 P26 01 05 000 000 Aprovada 239 0111 P26 01 06 000 000 Aprovada 240 0103 P26 01 04 000 000 Aprovada 241 0186 P26 01 04 000 000 Aprovada 242 0071 P26 01 01 000 000 Aprovada 243 0301 P26 01 04 000 000 Aprovada 244 0075 P26 01 04 000 000 Aprovada 245 0069 P26 01 05 000 000 Aprovada 246 0225 P26 01 04 000 000 Aprovada 247 0119 P26 01 06 000 000 Aprovada 248 0244 P26 01 04 000 000 Aprovada 249 0127 P26 01 04 000 000 Aprovada 250 0251 P26 01 05 000 000 Aprovada 251 0213 P26 01 02 000 000 Aprovada 252 0104 P26 01 03 000 000 Aprovada 253 0288 P26 01 05 000 000 Aprovada 254 0008 P26 01 03 000 000 Aprovada 255 0131 P26 01 01 000 000 Aprovada 256 0208 P26 01 03 000 000 Aprovada 257 0039 P26 01 03 000 000 Aprovada 258 0005 P26 01 04 000 000 Aprovada 259 0126 P26 01 05 000 000 Aprovada 260 0084 P26 01 01 000 000 Aprovada 261 0188 P26 01 05 000 000 Aprovada 262 0055 P26 01 04 000 000 Aprovada 263 0329 P26 01 04 000 000 Aprovada OBRAS REPROVADAS Código FNDE Situação 1 0293 P26 01 04 000 000 Reprovada 2 0292 P26 01 04 000 000 Reprovada 3 0181 P26 01 04 000 000 Reprovada 4 0348 P26 01 01 000 000 Reprovada 5 0325 P26 01 04 000 000 Reprovada 6 0080 P26 01 05 000 000 Reprovada 7 0257 P26 01 01 000 000 Reprovada 8 0311 P26 01 03 000 000 Reprovada 9 0409 P26 01 06 000 000 Reprovada 10 0282 P26 01 04 000 000 Reprovada 11 0287 P26 01 01 000 000 Reprovada 12 0406 P26 01 04 000 000 Reprovada 13 0230 P26 01 05 000 000 Reprovada 14 0247 P26 01 01 000 000 Reprovada 15 0308 P26 01 04 000 000 Reprovada 16 0407 P26 01 04 000 000 Reprovada 17 0296 P26 01 05 000 000 Reprovada 18 0129 P26 01 04 000 000 Reprovada 19 0331 P26 01 03 000 000 Reprovada 20 0290 P26 01 04 000 000 Reprovada 21 0356 P26 01 01 000 000 Reprovada 22 0116 P26 01 04 000 000 Reprovada 23 0114 P26 01 04 000 000 Reprovada 24 0139 P26 01 03 000 000 Reprovada 25 0281 P26 01 05 000 000 Reprovada 26 0197 P26 01 03 000 000 Reprovada 27 0381 P26 01 01 000 000 Reprovada 28 0392 P26 01 03 000 000 Reprovada 29 0152 P26 01 03 000 000 Reprovada 30 0134 P26 01 04 000 000 Reprovada 31 0360 P26 01 04 000 000 Reprovada 32 0098 P26 01 01 000 000 Reprovada 33 0187 P26 01 04 000 000 Reprovada 34 0097 P26 01 03 000 000 Reprovada 35 0284 P26 01 05 000 000 Reprovada 36 0052 P26 01 05 000 000 Reprovada 37 0115 P26 01 05 000 000 Reprovada 38 0149 P26 01 05 000 000 Reprovada 39 0110 P26 01 03 000 000 Reprovada 40 0205 P26 01 03 000 000 Reprovada 41 0167 P26 01 04 000 000 Reprovada 42 0151 P26 01 06 000 000 Reprovada 43 0145 P26 01 04 000 000 Reprovada 44 0177 P26 01 04 000 000 Reprovada 45 0094 P26 01 04 000 000 Reprovada 46 0133 P26 01 04 000 000 Reprovada 47 0148 P26 01 05 000 000 Reprovada 48 0317 P26 01 05 000 000 Reprovada 49 0248 P26 01 03 000 000 Reprovada 50 0352 P26 01 03 000 000 Reprovada 51 0273 P26 01 02 000 000 Reprovada 52 0147 P26 01 03 000 000 Reprovada 53 0345 P26 01 04 000 000 Reprovada 54 0156 P26 01 05 000 000 Reprovada 55 0204 P26 01 03 000 000 Reprovada 56 0320 P26 01 03 000 000 Reprovada 57 0268 P26 01 01 000 000 Reprovada 58 0385 P26 01 04 000 000 Reprovada 59 0265 P26 01 01 000 000 Reprovada 60 0413 P26 01 05 000 000 Reprovada 61 0159 P26 01 04 000 000 Reprovada 62 0224 P26 01 05 000 000 Reprovada 63 0210 P26 01 04 000 000 Reprovada 64 0010 P26 01 04 000 000 Reprovada 65 0286 P26 01 03 000 000 Reprovada 66 0021 P26 01 03 000 000 Reprovada 67 0122 P26 01 03 000 000 Reprovada 68 0212 P26 01 04 000 000 Reprovada 69 0146 P26 01 03 000 000 Reprovada 70 0402 P26 01 03 000 000 Reprovada 71 0221 P26 01 05 000 000 Reprovada 72 0377 P26 01 05 000 000 Reprovada 73 0007 P26 01 03 000 000 Reprovada 74 0023 P26 01 03 000 000 Reprovada 75 0378 P26 01 04 000 000 Reprovada 76 0319 P26 01 03 000 000 Reprovada 77 0387 P26 01 04 000 000 Reprovada 78 0168 P26 01 05 000 000 Reprovada 79 0086 P26 01 04 000 000 Reprovada 80 0243 P26 01 03 000 000 Reprovada 81 0334 P26 01 03 000 000 Reprovada 82 0349 P26 01 04 000 000 Reprovada 83 0108 P26 01 03 000 000 Reprovada 84 0176 P26 01 05 000 000 Reprovada 85 0404 P26 01 04 000 000 Reprovada 86 0192 P26 01 04 000 000 Reprovada 87 0262 P26 01 05 000 000 Reprovada 88 0198 P26 01 04 000 000 Reprovada 89 0065 P26 01 03 000 000 Reprovada 90 0303 P26 01 03 000 000 Reprovada 91 0391 P26 01 02 000 000 Reprovada 92 0342 P26 01 01 000 000 Reprovada 93 0410 P26 01 04 000 000 Reprovada 94 0411 P26 01 04 000 000 Reprovada 95 0053 P26 01 04 000 000 Reprovada 96 0189 P26 01 05 000 000 Reprovada 97 0058 P26 01 04 000 000 Reprovada 98 0154 P26 01 03 000 000 Reprovada