DELIBERAÇÃO Nº 1.828, DE 18 DE JUNHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.828, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 12/02/2026, 09/04/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.023687/2026-47 Proponente: Associação Araxá de Jiu-Jitsu Título: Tatame Pela Vida VI Registro: 2600501 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 20.885.285/0001-00 Cidade: Araxá UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 756.307,28 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89569-5 Período de Captação até: 21/05/2028 2 - Processo: 71000.022258/2026-52 Proponente: Associação de Taekwondo da Grande Vitoria Título: Escola de Taekwondo IV Registro: 2600400 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 31.752.041/0001-68 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.521.537,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3480 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54910-X Período de Captação até: 21/05/2028 3 - Processo: 71000.021462/2026-56 Proponente: Associação de Taekwondo da Grande Vitoria Título: Força Feminina Registro: 2600370 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 31.752.041/0001-68 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.110.187,15 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3480 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54909-6 Período de Captação até: 21/05/2028 4 - Processo: 71000.023685/2026-58 Proponente: Associacao Futuros em Movimento Título: Circuito Nacional de Corridas 4 Registro: 2600504 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 29.275.064/0001-87 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,53 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13082-6 Período de Captação até: 21/05/2028 5 - Processo: 71000.023680/2026-25 Proponente: Associacao Futuros em Movimento Título: Circuito Nacional de Ciclismo 3 Registro: 2600507 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 29.275.064/0001-87 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.990,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13102-4 Período de Captação até: 21/05/2028 6 - Processo: 71000.023679/2026-09 Proponente: Associacao Futuros em Movimento Título: Circuito Nacional de Ciclismo 4 Registro: 2600508 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 29.275.064/0001-87 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.990,04 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13099-0 Período de Captação até: 21/05/2028 7 - Processo: 71000.023684/2026-11 Proponente: Associacao Futuros em Movimento Título: Circuito Nacional de Corridas 5 Registro: 2600505 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 29.275.064/0001-87 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.998,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13081-8 Período de Captação até: 21/05/2028 8 - Processo: 71000.023681/2026-70 Proponente: Associacao Futuros em Movimento Título: Circuito Nacional de Corridas 6 Registro: 2600506 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 29.275.064/0001-87 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.998,66 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13079-6 Período de Captação até: 21/05/2028 9 - Processo: 71000.023678/2026-56 Proponente: Associacao Futuros em Movimento Título: Circuito Nacional de Travessias Acqua 2 Registro: 2600509 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 29.275.064/0001-87 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.499.999,53 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13098-2 Período de Captação até: 21/05/2028 10 - Processo: 71000.022244/2026-39 Proponente: Associacao Maranhense de Esporte - AME Título: Gol de mão é legal V Registro: 2600409 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 14.259.343/0001-80 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 1.834.705,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3650 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74629-0 Período de Captação até: 21/05/2028 11 - Processo: 71000.022246/2026-28 Proponente: Associacao Maranhense de Esporte - AME Título: Gol de mão é legal IV Registro: 2600403 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 14.259.343/0001-80 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 1.834.705,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3650 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74630-4 Período de Captação até: 21/05/2028 12 - Processo: 71000.104956/2025-94 Proponente: Associação Alto Vale Futsal Título: Rio do Sul Futsal Ano 2 Registro: 2505085 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 42.321.509/0001-86 Cidade: Rio do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 737.333,73 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83035-6 Período de Captação até: 29/04/2028 13 - Processo: 71000.100830/2025-41 Proponente: Associação Voleibol para Todos Título: AVPT Vôlei Piracicaba Registro: 2503717 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 53.913.107/0001-97 Cidade: Piracicaba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 388.832,98 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3552 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37250-1 Período de Captação até: 29/04/2028 14 - Processo: 71000.105953/2025-78 Proponente: Associacao Criança Feliz Vo Lica Título: Futebol Feliz Vo Lica Registro: 2505294 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 49.294.618/0001-09 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.426.687,22 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6941 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15637-X Período de Captação até: 29/04/2028 15 - Processo: 71000.103000/2025-75 Proponente: Associação Marianense de Handebol Título: Futuro Em Campo Registro: 2504772 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.423.336/0001-06 Cidade: Mariana UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 533.366,26 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2279 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68762-6 Período de Captação até: 09/04/2028 16 - Processo: 71000.104762/2025-99 Proponente: Associação Esportiva Bravos Sports Título: Bravos em Ação Registro: 2505037 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 48.325.430/0001-00 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 527.392,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4403 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32740-9 Período de Captação até: 09/04/2028 15 - Processo: 71000.106462/2025-44 Proponente: Fund de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara Título: Laboratório de Saúde e Performance Humana Registro: 2505622 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 51.805.968/0001-26 Cidade: Araraquara UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 677.851,71 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120716-4 Período de Captação até: 29/04/2028 16 - Processo: 71000.106461/2025-08 Proponente: Fund de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara Título: Clínica de Fisioterapia Registro: 2505543 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 51.805.968/0001-26 Cidade: Araraquara UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 671.811,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 120715-6 Período de Captação até: 29/04/2028 19 - Processo: 71000.106230/2025-96 Proponente: Guardians Of Life Título: Jaguar Run Registro: 2505400 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 03.596.009/0001-03 Cidade: Florianópolis UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 631.948,74 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3174 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33136-8 Período de Captação até: 29/04/2028 20 - Processo: 71000.018036/2026-35 Proponente: Grêmio Recreativo Indepedente de São Paulo-Esportes para Deficientes Físicos-Águias da Cadeira de Rodas Título: Águias da Cadeira de Rodas Registro: 2600242 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 58.491.226/0001-12 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 780.032,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0322 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83334-7 Período de Captação até: 21/05/2028 21 - Processo: 71000.019515/2026-79 Proponente: Instituto Esportivo e Social Título: Salto Para o Futuro Ano IV Registro: 2600271 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.989.706/0001-07 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 608.432,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0319 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 105364-7 Período de Captação até: 21/05/2028 22 - Processo: 71000.022634/2026-17 Proponente: Instituto Eu Vivo Live Título: Live! Run I Registro: 2600451 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 52.881.639/0001-27 Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6658-3 Período de Captação até: 21/05/2028 23 - Processo: 71000.022770/2026-07 Proponente: Instituto Eu Vivo Live Título: Live! Run II Registro: 2600455 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 52.881.639/0001-27 Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6659-1 Período de Captação até: 21/05/2028 24 - Processo: 71000.023620/2026-11 Proponente: Instituto Eu Vivo Live Título: Live! Run III Registro: 2600524 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 52.881.639/0001-27 Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6660-5 Período de Captação até: 21/05/2028 25 - Processo: 71000.023613/2026-19 Proponente: Instituto Eu Vivo Live Título: Live! Run IV Registro: 2600525 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 52.881.639/0001-27 Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6663-X Período de Captação até: 21/05/2028 26 - Processo: 71000.024293/2026-14 Proponente: Instituto Eu Vivo Live Título: Live! Run V Registro: 2600569 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 52.881.639/0001-27 Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6662-1 Período de Captação até: 21/05/2028 27 - Processo: 71000.024291/2026-17 Proponente: Instituto Eu Vivo Live Título: Live! Run VI Registro: 2600572 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 52.881.639/0001-27 Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 2.499.880,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6661-3 Período de Captação até: 21/05/2028 28 - Processo: 71000.018043/2026-37 Proponente: Instituto Remo Meu Rumo Título: Ano 10 - Remar é Muito Mais Que Um Esporte Registro: 2600235 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 20.057.732/0001-25 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.660.151,69 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3043 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31861-2 Período de Captação até: 21/05/2028 29 - Processo: 71000.018018/2026-53 Proponente: Liga Mineira de Basquete em Cadeira de Rodas - LMBC Título: Fortalece BCR - ANO II Registro: 2600252 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 32.911.552/0001-48 Cidade: Patos de Minas UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 988.020,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0190 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 103015-9 Período de Captação até: 21/05/2028 30 - Processo: 71000.105794/2025-10 Proponente: Município de Estrela do Sul Título: "ESTRELA NO ESPORTE: formando campeões" Registro: 2504343 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 18.592.162/0001-21 Cidade: Estrela do Sul UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 126.633,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0447 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 17472-6 Período de Captação até: 21/05/2028 31 - Processo: 71000.104937/2025-68 Proponente: Olympico Futebol Clube Título: Gloriosos do Futuro Ano I Registro: 2505075 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 28.814.143/0001-56 Cidade: Bom Jesus do Itabapoana UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 484.957,90 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0155 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39197-2 Período de Captação até: 29/04/2028