RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na pauta síncrona presencial ou híbrida ordinária de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 106 de 10/06/2026, Seção 1, pág. 131, onde se lê: 4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de março de 2026, relativa ao processo nº: 13971.902271/2018-01, Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA - Recorrente: CIRCULO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e Leia-se: 4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata publicada no dia 19 de março de 2026, relativa aos processos nº: 13971.902272/2018-48, 13971.902270/2018-59 e 13971.902271/2018-01, Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA - Recorrente: CIRCULO S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL; e