ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2026 Nº 7.961 Processo nº 53500.046244/2026-10. Expede autorização à BRUNO XAVIER BARBOSA, CNPJ/MF nº 13.417.974/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.963 Processo nº 53500.041737/2026-55. Expede autorização a EMERSON FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF nº ***.016.071-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.965 Processo nº 53500.047186/2026-33. Expede autorização a ALICE VITAL MATOS, CPF nº ***.168.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.966 Processo nº 53500.046444/2026-64. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/06/2026, a autorização outorgada a DATA CARRIER NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 10.512.621/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.974 Processo nº 53500.038068/2025-53. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/06/2026, a autorização outorgada a CENTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 09.182.360/0001-26, por intermédio do Ato nº 5908, de 27/05/2025, publicado no DOU de 29/05/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.979 Processo nº 53500.047494/2026-69. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/06/2026, a autorização outorgada a SIDY'S INTERNET LTDA., CNPJ/MF nº 31.329.267/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.981 Processo nº 53500.047505/2026-19. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/06/2026, a autorização outorgada a AGYONET LTDA, CNPJ/MF nº 10.652.926/0001-15, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.983 Processo nº 53500.046681/2026-25. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/06/2026, a autorização outorgada a ZUF FLORESTAS LTDA, CNPJ/MF nº 11.262.858/0001-40, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.984 Processo nº 53500.090063/2025-31. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/06/2026, a autorização outorgada a NETLINK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.123.816/0001-05, por intermédio do Ato nº 17521, de 18/11/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.990 Processo nº 53500.081294/2025-54. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/06/2026, a autorização outorgada a NEUTRA SERVICOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF nº 42.612.001/0001-37, por intermédio do Ato nº 15351, de 16/10/2025, publicado no DOU de 21/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.991 Processo nº 53500.031999/2026-10. Expede autorização à MG TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.410.868/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.992 Processo nº 53500.046623/2026-00. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/06/2026, a autorização outorgada a FLIX BR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 08.722.275/0001-40, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.993 Processo nº 53500.097769/2025-24. Expede autorização à JJNET SERVICOS DE COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 18.871.688/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.016 Processo nº 53500.052710/2025-15. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/06/2026, a autorização outorgada a M S GOMES RABELO LTDA, CNPJ/MF nº 30.750.237/0001-50, por intermédio do Ato Nº 8.745, de 28/07/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.017 Processo nº 53500.048326/2026-91. Expede autorização à LINK INTEL SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.079.493/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.018 Processo nº 53500.048343/2026-28. Expede autorização à FABIO INFO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.391.376/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.019 Processo nº 53500.047657/2026-11. Expede autorização à AM FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 66.512.292/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.021 Processo nº 53500.047656/2026-69. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/06/2026, a autorização outorgada a LIBERTAS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.722.252/0001-36, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.023 Processo nº 53500.047519/2026-24. Expede autorização à CRS SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.276.318/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.026 Processo nº 53500.061175/2025-85. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/06/2026, a autorização outorgada a RAUL AUGUSTO ALMEIDA DE LIMA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 17.275.935/0001-83, por intermédio do Ato nº 17817, de 20/11/2025, publicado no DOU de 02/12/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.030 Processo nº 53500.325531/2022-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/06/2026, a autorização outorgada a LINE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 47.698.427/0001-79, por intermédio do Ato nº 14920, de 25/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.032 Processo nº 53500.033494/2026-81. Expede autorização à REDE11 TECNOLOGIA SERVICOS SCM LTDA, CNPJ/MF nº 48.995.430/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.033 Processo nº 53500.094643/2025-06. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/06/2026, a autorização outorgada a TRAIRI NET LTDA, CNPJ/MF nº 58.255.467/0001-62, por intermédio do Ato nº 4030, de 20/03/2026, publicado no DOU de 31/03/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.037 Processo nº 53500.047478/2026-76. Expede autorização à J.C. DE MACEDO SOUSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ/MF nº 11.527.665/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.038 Processo nº 53500.047378/2026-40. Expede autorização à THIAGO SAMPAIO RICHTER, CNPJ/MF nº 18.334.413/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.039 Processo nº 53500.047379/2026-94. Expede autorização à A S V DE LIMA VIGOR NET SERVICOS E TRANSPORTES, CNPJ/MF nº 58.267.944/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.040 Processo nº 53500.047340/2026-77. Expede autorização à ITALO BARBOSA NOGUEIRA, CNPJ/MF nº 34.432.374/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente