PORTARIA SEFIC/MINC Nº 380, DE 18 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 380, DE 18 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2411876 - Edição e Publicação do Livro Infantil BilÍngue e Inclusivo A Minhoca Jubiloca FERNANDA RESENDE NEVES Resumo do Projeto: O projeto consiste na edição, publicação e distribuição quase integralmente gratuita do livro infantil "A Minhoca Jubiloca", em português e italiano, com versões acessíveis em Braille e Libras. A proposta tem como objetivo incentivar a leitura, promover a acessibilidade cultural e democratizar o acesso ao livro no Vale Europeu Catarinense. A obra será destinada a escolas públicas municipais, APAEs e bibliotecas das cidades de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Indaial, Timbó, Ascurra e Rodeio. O projeto prevê ainda um lançamento aberto ao público e bate-papo/contação de história em no mínimo 4 escolas, feiras literárias ou instituições . 256549 - Juventude Criativa - Formação em Projetos Culturais Instituto Socio-educativo Juvenil Resumo do Projeto: O projeto "Juventude Criativa _ Formação em Projetos Culturais" propõe capacitar jovens negros, LGBTQIA+ e periféricos, com idades entre 15 e 29 anos, por meio de oficinas de 8 horas em 10 cidades da Região Metropolitana de Goiânia. A ação busca promover a inclusão produtiva desses jovens através da formação técnica em elaboração, gestão e produção de projetos culturais. 2313937 - Expo Itaguaí ASSOCIACAO ENCAMINHANDO Resumo do Projeto: Expo Itaguaí é um projeto de evento cultural que conta com uma programação de shows, e atividades recreativas para toda a família. A Expo Itaguaí é umaoportunidade para os moradores da região do município de Itaguaí conhecerem novas empresas e produtos, além de se divertirem e aproveitarem as atraçõesdisponíveis. Como ação paralela, será gerado oficinas sobre Economia Criativa e Cultura Digital com duração de 15h. 236645 - Enlaces do tempo Daniela Machado Cardoso Resumo do Projeto: O presente projeto pretende produzir e publicar um livro de arte da curadora Carollina Lauriano e da artista multidisciplinar Daniela Machado sobre os 05 anos do projeto de arte EXPRESSO. O projeto EXPRESSO é um projeto de arte e educação realizado desde 2021 para jovens em conflito com a lei e em cumprimento de medidas socioeducativa (semi-liberdade, liberdade assistida e prestação de serviços comunitários), utilizando a arte como mecanismo de integração social. Realizar uma exposição em São Paulo e uma exposição no Rio de Janeiro, realizar duas oficinas de formação cultural, uma na cidade de São Paulo e outra na cidade do Rio de Janeiro. 245493 - Feijao Letrado 5ª edição REGINALDO C. MENEGAZZO Resumo do Projeto: O projeto Feijão Letrado propõe ação de estímulo à leitura através da criação, montagem e doação de minibibliotecas, cada uma composta por uma estante/obra de arte criado pelo artista plástico Filiage e livros infanto-juvenil (215 livros por estante). As minibibliotecas (estante + livros) serão doadas a instituições culturais, educacionais e assistenciais, centro comunitários e outros órgãos sem fins lucrativos que atendam crianças e adolescentes. Cada entrega da minibioteca será realizada em um evento com a participação de um(a) contador(a) de histórias e a realização de uma oficina de brinquedos de materiais reciclados (Contrapartida). 2413882 - Circuito Cultural - Ano 2025 TRIPLICE CULTURAL LTDA Resumo do Projeto: O projeto busca realizar ao longo do ano uma programação voltada para o público infantil e, consequentemente, toda à família. Este projeto tem como pilar a descentralização e circulação dos bens culturais produzidos no País com proposta de formação de público e com acesso gratuito. 2416920 - PARTIU TRABALHO! 3 ODIN CULTURA ENTRETENIMENTO E PUBLICIDADE LTDA Resumo do Projeto: O projeto "PARTIU TRABALHO! 3", em sua 3ª edição, consiste na realização de oficinas de artes cênicas gratuitas e na realização de espetáculos teatrais, representados pelos alunos que aplicarão as técnicas artísticas desenvolvidas durante as oficinas. 235270 - Viva Perifa YABA GESTAO SUSTENTAVEL E ENGAJAMENTO SOCIAL LTDA Resumo do Projeto: O projeto "Viva Perifa" irá promover ciclos de oficinas artísticas que visam difundir técnicas de intervenção artística urbana em comunidades de cidades brasileiras com o objetivo de aplicar as técnicas aprendidas em um espaço público, promovendo assim, uma transformação do espaço por meio da arte, produzindo uma grande exposição de artes ao ar livre.