Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

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Despacho Relação nº 44/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 370/2026 - Processo nº: 803.413/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 13/10/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI Registro de Licença n°: 371/2026 - Processo nº: 803.505/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 19/11/2027 - Substância(s): GRANITO - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI Registro de Licença n°: 374/2026 - Processo nº: 803.401/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 31/07/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI Registro de Licença n°: 377/2026 - Processo nº: 803.392/2025 - Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA. - Vencimento: 25/09/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): DOM INOCÊNCIO/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente