Despacho

Despacho Relação nº 88/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.842/2024-POLAR MINERACAO LTDA 872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 870.758/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803) 872.244/2024 - CARLOS JORDAN PEREIRA DA SILVA - Ofício nº 24249/2026 870.990/2017 - GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA ME - Ofício nº 12214/2025 870.675/2020 - MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA - Ofício nº 23571/2024 870.674/2020 - MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA - Ofício nº 23573/2024 871.802/2017 - GRAFITE JACOBINA LTDA - Ofício nº 25593/2026 870.218/2025 - KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA - Ofício nº 25659/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.266/2014-CERAMICA S.O.S LTDA-OF. N°25482/2026 870.652/2024-CRISTALINA MINERACAO LTDA-OF. N°25519/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.335/2017-NEIVA VIEIRA DE ASSUNCAO- Cessionário:ODF GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 30.731.246/0001-02- Alvará n°4886/2018 Defere pedido de reconsideração(262) 872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 872.109/2021-MINERACAO STONE LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 871.090/2015 - GUIDONI BRASIL S/A - Ofício nº 26201/2026 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 870.349/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Portaria de Lavra- nº 96/2019- Cessionário:ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ 45.062.595/0001-48 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 870.350/2019-PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°26709/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.679/2018-R.DOS REIS FONSECA-OF. N°26729/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.553/2021-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 48175 - Vencimento em 02/04/2030 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 870.854/2023-MASCARENHAS & LOPES EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.642/2006-MINERACAO DOIS MIL LTDA-OF. N°25430/2026 870.300/2009-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°25584/2026 871.514/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°25600/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.350/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 6633/2010 - Cessionário: ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ 45.062.595/0001-48 870.351/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 6634/2010 - Cessionário: ELINEIA ANDRADE DOS SANTOS- CNPJ 45.062.595/0001-48 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.109/2026-MINERACAO ALAGOINHAS LTDA Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 871.932/2024-MINERACAO STONE LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 870.062/2019-MACHADO E ANDRADE CONSTRUCOES LTDA 870.048/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA 870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA 870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.384/2026-JOSE DEMOSTENES CARNEIRO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 870.035/2026-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26930/2026 870.034/2026-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26956/2026 871.224/2025-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26982/2026 871.222/2025-MUNICIPIO DE JACOBINA-OF. N°26984/2026 MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente