Despacho

Despacho Relação nº 341/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4625/2026-830.302/2026-CASA CONCEITO E TRANSPORTES LTDA- 4616/2026-830.248/2026-ML MINERACAO LTDA- 4617/2026-830.257/2026-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 4618/2026-830.282/2026-RODRIGO RIBEIRO FROGERI- 4624/2026-830.295/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA- 4623/2026-830.292/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA- 4619/2026-830.283/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA- 4620/2026-830.285/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA- 4621/2026-830.286/2026-TWX TERRA WHITE EXTRACAO LTDA- 4615/2026-830.152/2026-P2O5 PARTICIPACOES LTDA.- 4622/2026-830.288/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA- 4612/2026-830.580/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 4614/2026-830.584/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 4613/2026-830.582/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4611/2026-830.296/2026-GUIDONI BRASIL S/A- 4610/2026-830.239/2026-GAMA MINERADORA ASSUNCAO LTDA- CAIRO COSTA DUARTE