RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Resolução Autorizativa nº 16.693, de 2 de junho de 2026, constante no Processo n° 48500.011469/2026-15, publicada no DOU, de 10 de junho de 2026, seção 1, página 150; retificar na Ementa onde se lê: "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A., a área de terra necessária à ampliação da SE 500 kV Messias, localizada no município de Messias, estado de Alagoas."leia-se: "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor de Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., a área de terra necessária à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no estado de São Paulo."; no art. 1º onde se lê: "Declarar de utilidade pública, para fins desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.640.086/0001-80, autorizada conforme a Resolução Autorizativa nº 13.888, de 7 de março de 2023 e o Despacho nº 1.341, de 25 de abril de 2024, a área de terra que perfaz uma superfície de, aproximadamente, 15.800 (quinze mil e oitocentos) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no município de Rio Brilhante, estado do Mato Grosso do Sul", leia-se: " Declarar de utilidade pública, para fins desapropriação, em favor da Fótons de São Guido Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.640.086/0001-80, autorizada conforme a Resolução Autorizativa nº 13.888, de 7 de março de 2023 e o Despacho nº 1.341, de 25 de abril de 2024, a área de terra que perfaz uma superfície de, aproximadamente, 15.800 (quinze mil e oitocentos) metros quadrados, necessária à ampliação da Subestação 440 kV Getulina, localizada no município de Cafelândia, estado de São Paulo", e no Anexo, onde se lê: Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE e Outros Memorial 1213 UF Código Município Empreendimento MS 3517307 Bay de Conexão - SE Getulina II Sistema de Referência Destinação SIRGAS2000 Subestação Tipo de DUP Área (hectares) Responsável Técnico Desapropriação 1,58 Guilherme Antonio Porto Coimbra Nº ART/RRT correspondente 2020260032600 Vértice Latitude (decimal) Longitude (decimal) P1 -21,85454 -49,84033 P2 -21,85363 -49,83834 P3 -21,85419 -49,83805 Leia-se: Memorial Descritivo para Fins de Declaração de Utilidade Pública de Subestação - DUP SE e Outros MEMORIAL 1420 Área da SE UF Código Município Empreendimento SP 3517307 Ampliação SE Getulina Sistema de Referência Destinação SIRGAS2000 Subestação Tipo de DUP Área (hectares) Responsável Técnico Desapropriação 1,58 Guilherme Antonio Porto Coimbra Nº ART/RRT correspondente 2020260032600 Vértice Latitude (decimal) Longitude (decimal) P1 -21,85454 -49,84033 P2 -21,85363 -49,83834 P3 -21,85419 -49,83805 P4 -21,85510 -49,84004 P5 -21,85454 -49,84033