PORTARIA Nº 359, DE 9 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA Nº 359, DE 9 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4°, § 2°, da Lei n.° 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.° 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.° 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.° 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.° 291/2021, e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.° 0052600.0010112/2025-70, resolve: Alterar os itens 4 Características Metrológicas e 10 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.° 04, de 06 de janeiro de 2011, que aprova os modelos HTM03, HTM04, HTM06, HTM08, HTM10, HTM12 e HTM16 de medidores de volume de líquidos, mecânicos, tipo turbina, marca Metering & Technology SAS, de acordo com condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO