ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.129 - Processo 53504.005050/2026-16. Extingue, por renúncia, a autorização do Serviço de Interesse Restrito outorgada a ISAAC GEANORICE DO AMARAL QUIRINO, CPF nº ***.031.258-** e torna sem efeito a notificação de interesse para explorar o Serviço Radio do Cidadão. Nº 8.138 - Processo 53504.004914/2026-82. Expede autorização a MICHEL RODRIGUES DE CAMPOS, CPF nº ***.999.188-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.139 - Processo 53504.004916/2026-71. Expede autorização a FUNDACAO PADRE KOLBE DE RADIO E TELEVISAO, CNPJ nº 01.681.228/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.140 - Processo 53504.004935/2026-06. Expede autorização a EDUARDO MASIERO RAMOS, CPF nº ***.689.258-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.141 - Processo 53504.004940/2026-19. Expede autorização a OLINTO RODRIGUES DE ARRUDA, CPF nº ***.344.468-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.150 - Processo 53504.004944/2026-99. Expede autorização a GABRIEL FRANCISCO PAVAN PIERRI, CPF nº ***.474.798-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.151 - Processo 53504.004947/2026-22. Expede autorização a CLEIBAS TONCHIS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.468.298-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.152 - Processo 53504.004963/2026-15. Expede autorização a MEDEIROS & FILHOS AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 03.569.075/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.153 - Processo 53504.004967/2026-01. Expede autorização a KAUANN PERES PICAZIO, CPF nº ***.912.288-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.160 - Processo 53578.001334/2026-70. Expede autorização a WELON HOLDING E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 61.465.682/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.161 - Processo 53578.001347/2026-49. Expede autorização a D FONSECA TAVARES BRELAZ SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 07.900.119/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.162 - Processo 53504.004998/2026-54. Expede autorização a EVALDO NORIO HIRAKAWA, CPF nº ***.003.698-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.163 - Processo 53504.005000/2026-39. Expede autorização a WALTER SGRIGNOLI JUNIOR, CPF nº ***.066.238-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 8.164 - Processo 53504.005003/2026-72. Expede autorização a BRUNO ROSAS LACORTE MOREIRA, CPF nº ***.814.688-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente