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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 99 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Projetos, torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pa...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Arcoverde
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tomada de Preços 3ª COLOCADA Processo Nº: 00063/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 00006. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 00006/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DIOCLECIO MENDES DE SOUZA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM / PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos ...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bom Jardim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO 042/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de materiais destinados às escolas da Rede Público Municipal de Ensino, a serem utilizados no Desfile Cívico em alusão ao Dia da Independência do Brasil (7 de setembro), conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas em Edital e no Termo de Referência. Valor estimado:...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bonito
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO Nº 132/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE E SUAS SECRETARIAS. Valor Máx R$ 130.298,00 A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 01/07/2026 às 07h. Início da sessão de disputa d...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Buíque
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90217/2026 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90217/2026 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 217/2026). OBJETO: Execução de obras de infraestrutura urbana de 09 (nove) ruas no bairro José Carlos de Oliveira no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.582.157...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
aviso de HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0033/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90033/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 90033-2026/2026 - UC/Saúde: Aquisição de Fardamento Profissional e EPI - Equipamento de Proteção Individual a fim de atender às neces...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2026 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0207/2026 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90207/2026 - UC/Saúde - SRP Nº. 029/2026 - UC/Saúde: Contratação dos serviços de locação de carro de som (com motorista e combustível), incluindo o serviço de gravação, pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Catende - PE, Através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade , do tipo , objetivando Con...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Catende
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico nº 13/2026-FMS Processo Administrativo nº 02.06.26.001 - A Prefeitura Municipal de Cedro - PE, torna público que está recebendo propostas referentes ao processo em epígrafe, com o seguinte Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE, PROPOSTA DE TRABALHO Nº 12424026000126008 E 1242402600...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 Processo Licitatório nº 047/2026. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de drenagem urbana do Bairro Norma Tavares, compreendendo rede de galerias pluviais e dispositivos complementares no município, conforme Edital. Valor estimado: R$ 2.241.755,97. Recebimento das propostas: de 18/06/2026 às 12h at...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2026. REPUBLICAÇÃO. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento e à dispensação aos pacientes no âmbito do CAF/Farmácia Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibimirim/PE. Val...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 9/2026 Processo Nº 011/2026, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, Nat.: Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NO ACESSO À ORLA DA PRAIA DO MARCO DE PEDRA EM IGARASSU/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 284.873,69 (duzentos e oitenta...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Processo nº 27/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP) 13kg e 45kg, destinado as diversas Secretarias do Município João Alfredo/PE. Valor: R$500.261,90. Abertura da sessão púb...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo
AVISO DE licitação
Pregão Eletrônico Nº 22/2026 REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório n° 28/2026. Objeto: Registro de preços objetivando eventual aquisição de Solução Educacional por meio de Kits Didático e Paradidático de ensino da língua inglesa, com fornecimento de material em formato impresso e digital, com materiais e serviços complementares para a Rede Municipal de Ensino de Lagoa Grande/PE. Val...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
Extrato de Contrato Nº 4/2026
Processo Licitatório nº 005/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação do primeiro Hospital Municipal do município de Palmares, mediante recuperação, reforço estrutural, requalificação e ampliação de edificação remanescente desativada, anteriormente utilizada como Hospita...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares
Extrato Do Contrato Nº 7/2026 - PMP
Origem: Processo Licitatório nº 002/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal dos Palmares/PE (CNPJ: 10.212.447/0001-88), representada pelo Prefeito José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior. Contratada: IDB Soluções e Serviços Ltda. (CNPJ: 42.073.258/0001-68), representada por Daniel José da Silva. Objeto: Contratação de empresa...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O município de Palmares-PE, vem comunicar o resultado do processo de Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 002/2026, objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção do espaço esportivo comunitário, na Rua Do Campo De Futebol, S/N, no bairro de Novo Horizonte, no município dos...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares
EXTRATO DO CONTRATO Nº 474/2026
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025) CONTRATO Nº 474/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e esgotamento de fossas sépticas. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: Triplice Locações e S...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 7/2026 PROCESSO Nº 24/2026/PMP Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de materiais de iluminação pública, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$ 344.010,64. Início do acolhimento das propostas: dia 18/06/2026 até as 09h do dia 08/07/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 08/07/2026. Ed...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Poção
aviso de HOMOLOGAÇÃO
SBQC N° 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025 - GC PROMORAR 001 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC N° 004/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO SOCIOECONÔMICO PARA USO MULTIFINALITÁRIO COM DADOS GEORREFERENCIADOS PERTINENTES ÀS COMUNIDADES DE INTERESSE SOCIAL DO RECIFE QUE RECEBERÃO INTERVENÇÕES DO PROGRAMA...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº018/2026 - FMS - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Pregão Eletrônico, para o Registro de Preços consignado em ata por um prazo de 12 (doze) meses para uma eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos insta...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Rio Formoso
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - CPL/SMS - SRP SINE DIE - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 08/2026 Objeto: Aquisição de 01 (um) mamógrafo digital, incluindo montagem e instalação do equipamento, destinado ao atendimento das demandas dos serviços de diagnóstico por imagem da rede municipal de saúde, destinados à Secretaria de Municipal De Saúde do Poder Executivo do Município de Santa Cruz...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe › Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos em regime de comodato destinados à realização de testes bioquímicos e hematológicos, incluindo reagentes, calibradores, controles, manutenção, suporte técnico e demai...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 9/2026 (Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). PL nº 27/2026. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Materiais de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de São Joaquim do Monte, conforme especificações e qu...
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE