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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 92 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO Nº 20260410/01
PREFEITURA MUNICIPAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260401/01 ATO Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-010426. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria visando à elaboração de planos municipais, políticas urbanas e realização de conferências municipais, em atendimento às necessidades da Prefeitura...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO De CONTRATO Nº 20260148
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260209/05 ATO Modalidade: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - SEMED OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de Ponta de Pedras/PA, contempladas pelo programa na...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO De CONTRATO Nº 20260144
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260209/05 ATO Modalidade: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - SEMED OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de Ponta de Pedras/PA, contempladas pelo programa na...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO De CONTRATO Nº 20260149
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260209/05 ATO Modalidade: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - SEMED OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis oriundos da agricultura familiar para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública do município de Ponta de Pedras/PA, contempladas pelo programa na...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-014 Ata de Registro de Preços nº 014/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 20.113.530/0001-53, com registro no(s)item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 2...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-2/2026-FME O Município de Porto de Moz/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-2/2026-FME. PROCESSO Nº 038/2026-FME. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para futura e eventual contratação de e...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 184/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, SOLUÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL E EQUIPAMENTOS DE REDE, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS),...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE REGISTROs DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014-2026 SOTURB Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção Diversificado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. Ata de RP nº 2026032...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2026 PMRP Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Unidades Gestoras e Orçamentárias. Abertura: 06/07/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 054/2025 FMS Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender a demanda das emendas parlamentares-SUS, através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/06/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada(o): GET MED COMERCIO DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Contrato nº 20260314 Valor total R$ 62.155,40 ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2026 - PROC. ADMINISTRATIVO 02304069/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA torna público aos interessados que a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, compreendendo serviços de conservação, reparos, rec...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato e Ata De Registro De Preço Nº 008/2026. Processo Administrativo N° 075/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Bárbara do Pará/Pa. resolve registrar o preço das Empresas: W3F VANZELER COMERCIO & SERVIÇOS - E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006.2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATOS Nº: 20260123 - Valor 7.871,72, 20260124 - Valor 135.100,65, 20260138 - valor 206.527,30, 20260141- valor 4.719,03, 20260143 - Valor 178.771,27, 20260144 - Valor 8.215...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará
avisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará Torna Público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: W3F VANZELER COMERC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE EXAMES DE IMAGEM, COM PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, no período compreendido entre os d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, EM REGIME DE COMODATO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO SEM ÔNUS PARA O MUNICIPÍO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO Nº 002/2026-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público para conhecimento dos interessados, que o 38certame na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, objetivando CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE EXAMES DE IMAGEM, COM PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00007 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00007, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condiçõ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: Aquisição Direta de Equipamentos de Limpeza Para o Hospital Municipal de Santarém, Upa e Pronto Socorro Municipal. CONTRATO Nº 081/2026-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dirceu Longo & Cia. Ltda, CNPJ: 92.823.764/0001-03, valor do contrato R$ 11.479,80 (onze mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oiten...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 20260098 - Prestação de serviços de limpeza manual de vegetação em terrenos com enxada, poda de árvores e limpeza de canaletas. Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e Avante Comercio e Multiservicos Ltda - CNPJ 18.162.300/0001-32. Valor total: R$ 602.500,00. Prazo de vigência: 15/06/2026 a 14/06/2027. Assinat...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENOS COM ENXADA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DE CANALETAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Tauá, Secretarias e Fund...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01301002/26. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 26 de maio de 2026, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF DR. RICARDO CHAGAS, NA LOCALIDADE DE ALTO PERERU, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO ...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 6.2026-011 PMSDA
Objeto: Contratação de Show com a Cantora Eliane Fernandes no Playback no dia 14 De nnovembro de 2026 em ccomemoração as Açoes de Graças pelo Dia Do Evangélico em São Domingos Do Araguaia-Pa. Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6.2026-009 PMSDA Objeto: Contratação de Show Artístico com Banda Claudio Ney E Juliana Ltda para a programação cultural em comemoração ao aniversário de 35 anos de São Domingos do Araguaia-Pa. Valor R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta Mil Reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iin...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia