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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 9 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 160033 Nº Processo: 64021.005173/2025. Objeto: Cessão de Uso para exercício de atividade de apoio de barbearia, a título oneroso, por meio da escolha da proposta mais vantajosa para o 19º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Qu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 19º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.012423/2024-18. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 12.096.176/0001-78 - A G CHAVES JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços continuado para manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos, para 2 (dois) elevadores três paradas da marca thyssen...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2025 - UASG 160345 Nº Processo: 64592007675202514. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza se caixa d'água, para suprir as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Natal
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1831/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 150/2026/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 075.xxx.xxx-070 - ANDERSON DOS SANTOS LOPES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Ar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1603/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 360/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 092.XXX.364-80 - SERGIO SAMUEL DA SILVA RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1605/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 362/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 096.XXX.244-62 - MARCIANO DA CONCEICAO ALENCAR. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1736/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 254/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 058.XXX.344-09 - DISLEY DO BOMFIM. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inci...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1766/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 256/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 711.XXX.614-17 - EDVANILSON GOMES DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1721/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 252/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 090.XXX.224-90 - GIVANILSON RODRIGUES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1772/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 279/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 111.XXX.544-40 - GEANDRESON RODRIGUES COELHO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1757/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 255/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 032XXX.014-90 - GERCINO VITORIO DOS SANTOS. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1775/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 267/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 102.XXX.264-41 - JOAO MAILSON ARAUJO COELHO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1615/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 374/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 069.XXX.864-07 - LUIZ ANTONIO CALLOU BEZERRA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1610/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 368/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 103.XXX.574-78 - MARCELO JUNIOR DAS NEVES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 7...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1616/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 375/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 094.XXX.944-67 - VICTOR OLIVEIRA MOURA ANGELIM. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1773/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 277/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 108.XXX.914-32 - JOSENILDO NUNES DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1612/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 371/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 116.XXX.874-09 - MATHEUS MALAN FREIRE ALENCAR. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artig...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1504/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 367/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 174.xxx.xxx-74 - ADAO MOREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1628/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 388/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 098.XXX.164-61 - VILMAR ALENCAR SARAIVA. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1771/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 280/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 708.XXX.764-29 - DENILSON DA SILVA NUNES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1770/2026 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.029552/2024-94. Inexigibilidade Nº 281/2026. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM. Contratado: 093.XXX.094-30 - JOSEILTON RIBEIRO ALVES. Objeto: O objeto desde contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 160146 Nº Processo: 64297000954202664. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 18/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https:/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64421001478202626. , publicada no D.O.U de 01/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais permanentes para a 2ª Companhia de Fronteira justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de funcionamento das diversas áreas que compõem a subunidade, ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal › 2ª Companhia de Fronteira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160140
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 65328.000990/2025-03. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Reajustar os valores contratados para o item 1 e 2 em 4,391720%, atualizado anualmente pela variação ipca/ibge no período compreendido de maio/2025 a abr/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Oeste › 9ª Região Militar