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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 78 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 Tipo: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do centro de referência de assistência social - CRAS/PAIF do Município de Diorama Goiás. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 06 de julho de 2026, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Diorama
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico-SRP nº 21/2026-SRP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através do decreto: nº 11/2025 de 02 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico-SRP nº 21/2026, objetivando contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Diorama
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO N. º Processo Administrativo: 2026013026. Modalidade: Concorrência Eletrônica n. º 002/2025. Contrato: n. º 11/2025 - CPL - 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FORMOSA - GO, CNPJ sob o n. º 09.105.181/0001-95, Contratada: ALFA CONSTRUÇÕES E MONTAGEM DE STANDS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. ° 17.375.658/0001-80...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
Aviso DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Município de Formoso, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 02/2026, Processo Administrativo nº 2340/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do prédio da Prefeitura do Município de Formoso/GO, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
Aviso de retificação
Edital de credenciamento nº 002/2026 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que estará aberto a partir do dia 18/06/2026, A partir das 08h, no site: https://goianesia.go.gov.br, as inscrições para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para atenderem no Centro de Referência Especializado em Cuidado (CREC), que tem como finalidade garantir o diagnóstic...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
Aviso de alteração
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº: 042/2026 Concorrência Eletrônica Nº: 002/2026 PROCESSO Nº: 650/2026. O Município de Hidrolina-GO, AVISA que corrigir-se-á data de vigência do contrato nº: 042/2026, Clausula 2.2 " O presente instrumento de contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, as demais clausulas contratuais permanecem intactas. Hid...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A Prefeitura Municipal de Luziânia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial, no uso de suas atribuições legais, torna público os seguintes editais: Edital de Chamamento Público 002/2026 - Fomento à Projetos Culturais e Artísticos, Edital de Chamamento Público 003/2026 - Rede Municipal de Pontos de Cultura de Luziânia (Fomento a projetos ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
RESULTADO de julgamento
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Licitantes Vencedores: BARBARESCO & BARBARESCO LTDA, CASA DE CARNES MARZAGAO LTDA, EMPORIO E CASA DE CARNE CHINA VEI LTDA. Marzagão, 16 de junho de 2026 Izana Antônia Silva Melo Pregoeira
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 - SRP Município de Marzagão, Goiás Empresas Registrados: ATA Nº 054/2026 BARBARESCO & BARBARESCO LTDA, R$ 20.383,00; ATA Nº 055/2026 CASA DE CARNES MARZAGAO LTDA, R$ 217.084,50; ATA Nº 056/2026 EMPORIO E CASA DE CARNE CHINA VEI LTDA, R$ 166.330,00. Vigência das atas: 16/06/2027. Assinatura: 16/06/2026.
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Marzagão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso De Retificação Da Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 O Município De Montividiu Do Norte, Estado De Goiás, Torna Pública A Retificação Do Processo Administrativo Nº 2953/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Serviços De Recuperação/Adequação De Estradas Vicinais No Município De Montividiu Do Norte-Go, Nos Termos Do Projeto Básico De Engenhar...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
Extrato De Ata De Registro De Preços nº 11/2026
Pregão Eletrônico Nº 11/2026 Objeto: Aquisição De Uniformes Escolares, Livros Didáticos E Paradidáticos, Em Atendimento Às Demandas Pedagógicas E Administrativas Da Secretaria Municipal De Educação De Montividiu Do Norte-GO, Conforme As Diretrizes Da Emenda Parlamentar Estadual Nº 991.2/2025 E Especificações Constantes No Plano De Trabalho (Processo ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
AVISO De Adjudicação E Homologação
Após Constatada A Regularidade Dos Atos Procedimentais, A Autoridade Competente, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: 1. Adjudicar Aquisição De Uniformes Escolares, Livros Didáticos E Paradidáticos, Em Atendimento Às Demandas Pedagógicas E Administrativas Da Secretaria Municipal De Educação De Montividiu Do Norte-Go, Conforme As Diretrizes Da Emenda Parlam...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O MUNICIPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS-GO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos interessados que às 09:00 do dia 02 de julho de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, estará realizando processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, processo adm. nº 5204/2026, tipo menor preço por lote. ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Morro Agudo de Goiás
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Adm: Nº 0008930/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS BENS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresas vencedoras valor total: R...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mozarlândia
AVISO DE licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026-SRP Data Abertura: 03 de julho de 2026 às 08h30min (horário de Brasília). Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias e Fundos do Município de Nova Crixás/GO, mediante sistema informatizado de ges...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Nova Crixás
EXTRATO DE CONTRAto
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OUVIDOR - FMS - CNPJ nº 05.169.884/0001-26 publica a seguinte contratação com recursos oriundos do Ministério da Saúde/Proposta nº 36000663376202500/2025, para aquisição de testes rápidos de influenza A e B para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Processo nº 2754/2026 - Dispensa nº 1495/2026 - INOV DIAGNÓSTICA LTDA - CNP...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouvidor
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 20/2026 FME de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 020/2026. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 06/07/2026 - 08h05min. Objeto: contratação de veículo automotor com motorista habilitado para realizar o transporte escolar, para atender a demanda do FME. Local: Plataforma LICITANET: www.licitanet.com.br. Informação: (64)3079-0004 e-mail: licitaca...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Paranaiguara
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 Pregão Eletrônico nº 04/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRATADOS: JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.506.323/0001-09, Valor Total do Fornecedor: R$ 2.591.800,00 / AC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.635.989/0001-80, Valor Total do Fornecedor: R$ 2.105.400,00. DO OBJETIV...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
extrato DE APOSTILAMENTO nº 1/2026
Termo de Contrato de Engenharia nº 05/2026 Concorrência Eletrônica nº 012/2025 Processo Administrativo nº 3948/2026 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTRATADA: R Martins Engenharia Eireli, CNPJ nº 59.084.172/0001-33. DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto a correção de erro material referente à ident...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
aviso de Dispensa eletrônica nº 2/2026
O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de sua Agente de Contratação devidamente designada, torna público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2026000337, Lei Federal 14.133/2021, que realizará Dispensa Eletrônica, c...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
Extrato de contrato
Contratante: Município de Pirenópolis; Contratado: João Moreno e Mariano Produções e Eventos Ltda, CNPJ 46.740.030/0001-35; Objeto: apresentação de um Show Artístico com a dupla João Moreno e Mariano, a ser realizado no dia 19/06/2026, para realização do Projeto / Programa / Evento Prefeitura em Movimento - Povoado Jaranápolis, evento Aniversário de Pirenópolis - Vem 300, que i...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pirenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 11/2026, que visa a Contratação de empresa especializada na implantação, coordenação e operacionalização de Sistema Integrado de Gestão em Saúde, com cessão de direito de uso (licença) de software, destinado a apoiar, otim...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Processos n 11162026. O Municipio de Portelândia, CNPJ/MF n 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia-GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, modo de Disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico n 08-2026, com a finalidade de contratação de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Portelândia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2026 O Município de Posse - GO, através do Fundo Municipal de Saúde, realizará licitação dia 01/07/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, DO TIPO MENOR PREÇO - VALOR UNITÁRIO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ELETRÔNICOS E MATERIAIS PERMANENTES ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse