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quinta-feira, 18 de junho de 2026
Edição nº 112 · 3.853 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou leis que regulamentam a profissão de arteterapeuta e criam uma política nacional de atendimento a estudantes com altas habilidades ou superdotação. O Poder Executivo vetou parcialmente esses projetos para evitar burocracias excessivas e proteger o equilíbrio financeiro da Previdência.
- O STF decidiu que estados não podem exigir licenciamento ambiental próprio para antenas de celular, mantendo a competência federal, e confirmou a constitucionalidade do programa RenovaBio. Além disso, o tribunal extinguiu ações sobre o bloqueio da rede social X e da empresa Starlink.
- Foi criado o sistema eletrônico 'Contratos.gov.br' para padronizar e tornar obrigatória a gestão e fiscalização de contratos na administração pública federal. A medida visa aumentar a transparência e permitir que o cidadão consulte informações contratuais de forma integrada.
- A Receita Federal atualizou as regras do programa Confia para grandes contribuintes, visando uma relação mais transparente e cooperativa na gestão de riscos tributários. Já o Banco Central definiu novas exigências para o envio de dados de transações internacionais e operações de câmbio por instituições financeiras.
- A tarifa de energia elétrica da RGE Sul Distribuidora terá reajuste anual a partir de 19 de junho. Em outra decisão, o Ministério da Fazenda determinou que empresas não podem abater devoluções de produtos de produtores rurais do cálculo da contribuição previdenciária.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.688 atos · página 29 de 112
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital nº 725, de 12 de junho de 2026
Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Formação em Ciências para Professores Turma de 2026 A Coordenadora PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO EM CIÊNCIAS PARA PROFESSORES do CAMPUS DUQUE DE CAXIAS - PROFESSOR GERALDO CIDADE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução nº 310 de 13 de setembro de 2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Campus UFRJ-Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23079.257077/2022-65. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 180 (cento e oitenta) dias conse...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23079.227654/2023-75. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23079.201179/2021-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei n.º 23079.201179/2021-45 e tem por objeto reajusta...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
retificação
RERRATIFICACAO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2025/UFR. Publicado no Diário Oficial da União nº 104, Seção 3, página 76 de 08 de junho de 2026, onde se lê: "Assinatura: 03/06/2026." leia-se: "Assinatura: 17/06/2026." As demais informações permanecem inalteradas.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153165
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23082.011359/2022-69. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses). Vigência: 18/06/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.348,80. Data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153165
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23082.026666/2023-25. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 25.368.444/0001-05 - CONCRENOVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato pela variação do índice INCC, no percentual de 12,7538%, acréscimo quantitativo equivale a 23,77% do valor in...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio PD&I Nº 01/2022, Proc. Adm.: 23083.044303/2022-81, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (FAPUR), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 24 meses, a contar de 12/06/2026 com término da v...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações › Secretaria Administrativa
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2025 publicado no D.O de 2025-07-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2025. . Leia-se: Vigência: 17/06/2026 a 14/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.011094/2026-42. Dispensa Nº 268/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Saúde mental e economia solidária", financiado pela emenda parlamentar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio 2026/0080. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Risco Gerenciado LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Desenvolvimento de um núcleo de jurimetria e modelagem preditiva". Vigência: 16/06/2026 a 15/01/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. Valor: R$222.181,60 (duzentos e vinte e dois mil,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23080.019235/2020-80. Pregão. Nº 306/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho do posto contratado para os itens 06 e 07. Vigência: 17/06/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atuali...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2024/0019 publicado no DOU de 12/06/2026, Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: "Vigência: 11/06/2026 a 25/02/2028", leia-se: "Vigência: 11/06/2026 a 26/03/2028".
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 163/2024. Nº Processo: 23080.066326/2024-38. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 06/06/2026 a 05/08/2026. Data de Assinatura: 03/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2026).
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 07 de julho de 2021. Objeto: ANÁLISES QUÍMICAS DE METAIS PESADOS, SEMIMETAIS E COMPOSTOS ORGÂNICOS EM AMOSTRAS DE ALIMENTOS, SOLOS, SEDIMENTOS E ÁGUAS, o contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2027. Processo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 23081.007261/2025-60. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 39.366.213/0001-77 - MARCELO LAGO ARQUITETURA LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do dia 01/07/2026, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23081.107863/2021-92. Pregão. Nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 93.082.725/0001-57 - RAVANELLO & CIA LTDA.. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 69/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 11 de agosto de 2026... Vigência: 11...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL Nº 38/2026-PROGRAD/UFSM, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO VAGAS COMPLEMENTARES UFSM 2º/2026 A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), torna público que, no período de 16 a 29 de junho de 2026, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vagas Complementares UFSM 2º/2026, com objetivo de preenchimento das vagas não ocupa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Graduação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 191, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 083, de 19 de março de 2026, publi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE Nº 183, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1020, realizada em 12/06/2026, resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado par...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 184, DE 16 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1020, realizada em 12/06/2026 resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 188, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 049, de 24 de fevereiro de 2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
eDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 250, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 250/2025, de 29/09/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, na Seção 3, páginas 88 a 96, válida para a área de Ciências Humanas/ Ciência Política/ Política Internacional/ Organizações Internacionais (ênfase em Relações Internacionais), considerando a solicitaç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 187, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 083, de 19 de março de 2026, publi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas